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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2012 2012-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio José Marques. 1 extracted
sessao 13 2012-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2012 2012-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO DE TRIBUTO PARA ESTUDANTES RECÉM-FORMADOS DO ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 24/2012 2012-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “IPTU ACESSIBILIDADE”, DESCONTO NO IMPORTO IMÓVEIS RESIDENTES E COMERCIAIS QUE ADAPTEM AS CALÇADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2012-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2012-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1130/2012 2012-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/2012 2012-04-03 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO ATUANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1132/2012 2012-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1133/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2012 2012-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2012-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberval Torres de Almeida. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Walter dos Santos Silva. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Neli Gouvêa Silva. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Dalmo Silva. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Dimitrius de Freitas Vargas. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leandro Dornellas Maia. 1 extracted
sessao 9 2012-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa. 1 extracted
sessao 8 2012-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa. 1 extracted
sessao 7 2012-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 6 2012-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Ângela Marques Lopardi. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bráulio José Tanus Braz. 1 extracted
sessao 5 2012-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2012-02-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 2 2012-02-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1128/2012 2012-01-30 Lei APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA), ACUMULADO NO ANO DE 2011. 1 extracted
norma 1129/2012 2012-01-30 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (IPTU) - NO EXERCÍCIO DE 2012 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1124/2012 2012-01-27 Lei ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1125/2012 2012-01-27 Lei ALTERA ANEXOS I E II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2012 2012-01-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1127/2017 2012-01-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2012-01-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-01-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 335/2012 2012-01-12 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
sessao 2 2012-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2012-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-01-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2012-01-09 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1122/2012 2012-01-04 Lei INSTITUI A CORPORAÇÃO MUSICAL MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2012 2012-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CRAS E COORDENADOR DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted