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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1110/2011 2011-09-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$197.000.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1111/2011 2011-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/2011 2011-09-29 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ADEQUAÇÃO DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA - ACISPES À LEI FEDERAL N°11.107/05. 0 no document
sessao 11 2011-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2011-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2011-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2011-09-20 Itinerante — 1 extracted
norma 1106/2011 2011-09-16 Lei AMPLIA O VALO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL PELA LEI MUNICIPAL N°1088, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
sessao 33 2011-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2011-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2011 2011-08-31 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$318.500,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 31 2011-08-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2011-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1105/2011 2011-08-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$790.500,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 49/2011 2011-08-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.330.700,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 29 2011-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2011 2011-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – REFIS PARA IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA AMPLICAÇÃO PARA IDOSOS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS - MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 28 2011-08-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2011-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1104/2011 2011-08-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 39/2011 2011-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO ATO QUE ANTECEDER O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E AO ATO QUE ANTECEDER O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 26 2011-07-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2011-07-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1102/2011 2011-07-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.300.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1103/2011 2011-07-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.527.900.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 10 2011-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2011-07-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1101/2011 2011-07-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$11.743.40 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 23 2011-07-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1100/2011 2011-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O TEMA "PREVENÇÃO E COMBATE AO USO E AO ABUSO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS CAUSADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2011-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CURSOS EM PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS EM PARCERIA COM EMPRESAS PARTICULARES E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 22 2011-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2011-06-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-06-21 Itinerante — 1 extracted
materia 35/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO III E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº422, DE 24 DE JULHO DE 1995, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS E COM AS NECESSIDADES ATUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2011-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2011-06-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2011 2011-06-01 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO VEREADOR JOSSENYR GAMA PEREIRA AO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG. 1 unsupported_format
sessao 18 2011-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1099/2011 2011-05-30 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO, CURSOS PREPARATÓRIOS E ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
sessao 17 2011-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2011-05-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-05-19 Audiência Pública — 1 extracted
materia 30/2011 2011-05-11 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.320, DE 29 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
sessao 15 2011-05-11 Ordinária — 1 extracted