br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1084/2011 2011-01-03 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2009 2010-12-31 Lei APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS , PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2009. 1 extracted
norma 1082/2010 2010-12-31 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGVI, COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO- PGVT E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO-TPC, DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO-IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2010. 1 extracted
sessao 7 2010-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 49 2010-12-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1081/2010 2010-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2010-12-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1078/2010 2010-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC - DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1079/2010 2010-12-27 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMUC. 1 extracted
norma 1080/2010 2010-12-27 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A "FESTA DE REIS" E DA UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/2010 2010-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1077/2010 2010-12-22 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$301.614.80 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 6 2010-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2010-12-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1074/2010 2010-12-17 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$560.000.00 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1075/2010 2010-12-17 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$518.500.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1073/2010 2010-12-15 Lei ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 46 2010-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1072/2010 2010-12-10 Lei DISPÕE SOBRE QUALQUER CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2010-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2010-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1070/2010 2010-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2010 2010-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2010-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2010-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1066/2010 2010-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2010 2010-11-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°.379, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS". 1 extracted
norma 1068/2010 2010-11-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.1007, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA". 1 extracted
norma 1069/2010 2010-11-24 Lei INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDAM EM ÁREAS DE RISCO PELOS PLANOS OU PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2010-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1065/2010 2010-11-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 4 2010-11-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2010-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1064/2010 2010-11-04 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2010-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2010-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2010 2010-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MATIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Ordinária REGULA O REGIME DISCIPLINAR E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2010-10-22 Solene — 1 extracted
sessao 38 2010-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2010-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1063/2010 2010-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA- MG. 1 extracted
norma 1062/2010 2010-09-29 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR. 1 extracted
sessao 36 2010-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2010-09-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2010-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1061/2010 2010-09-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2010-09-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2010-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1057/2010 2010-08-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.529.336.25 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted