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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2010-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2010-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2010-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-02-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2010-02-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1040/2010 2010-01-22 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. 1 extracted
norma 1037/2009 2009-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$67.300.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1039/2009 2009-12-31 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2009 2009-12-30 Projeto de Lei Ordinária SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº.1.566 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 77/2009 2009-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO HOSPITAL ANTROPOSÓFICO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1033/2009 2009-12-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.191.400.00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1035/2009 2009-12-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$246.550.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1036/2009 2009-12-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.200.00 ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 324/2009 2009-12-03 Resolução APRECIA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 unsupported_format
norma 1032/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.043.171,72 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 73/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 74/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 81/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ART 176 E 177 DA LEI MUNICIPAL Nº.25, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, FIXANDO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1030/2009 2009-11-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.005.465.25 EM DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1031/2009 2009-11-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.000.00 EM DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 80/2009 2009-11-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº.1.020, DE 28 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 79/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-11-04 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/2009 2009-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2009 2009-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATIAS BARBOSA-APRO/MB 1 extracted
norma 1028/2009 2009-09-23 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/2009 2009-09-23 Lei CRIA OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/2009 2009-09-11 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.009.76 AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1023/2009 2009-09-03 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$812.800.00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1024/2009 2009-09-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3°. E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°846, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOTAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2009 2009-09-02 Lei INSTITUI COBRANÇA DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG. 1 extracted
norma 1022/2009 2009-09-02 Lei CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2009 2009-08-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1018/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAREM ASSENTO AO PÚBLICO QUE ATENDEM, BEM COMO SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1019/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2009 2009-08-12 Lei INSTITUI O PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2009 2009-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICO CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2009 2009-07-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1012/2009 2009-07-14 Lei DISCIPLINA E DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/2009 2009-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS OFERTAS DE VAGAS DE ESTÁGIOS, OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1010/2009 2009-07-07 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$65.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1011/2009 2009-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO CRIADO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2009 2009-07-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG. 1 unsupported_format
norma 1008/2009 2009-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/2009 2009-06-24 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/2009 2009-06-10 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1007/2009 2009-06-10 Lei CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted