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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 82 2008-12-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 83 2008-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 95/2008 2008-12-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 96/2008 2008-12-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 97/2008 2008-12-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.530,58 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 81 2008-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 79 2008-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 80 2008-11-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A ALEX SANDER SALES SOARES. 1 extracted
materia 46/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A MÁRCIO FERREIRA DUARTE. 1 extracted
materia 82/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - RUA GERALDO PEREIRA DA SILVA A RUA B DO LOTEAMENTO/BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 extracted
materia 91/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE (AAMA) 1 extracted
materia 93/2008 2008-11-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE 1 extracted
sessao 77 2008-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2008-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 75 2008-11-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 76 2008-11-21 Extraordinária — 0 no document
materia 90/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.307,84 AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 73 2008-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2008-11-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE UM HOSPITAL ANTROPOSÓFICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 86/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2008 2008-11-13 Projeto de Resolução ALTERA NO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 72 2008-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2008 2008-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 84/2008 2008-11-05 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTROPOSÓFICA ESTRADA REAL – AAER. 1 extracted
norma 316/2008 2008-11-05 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 71 2008-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2008 2008-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2008 2008-10-29 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 69 2008-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2008-10-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 77/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.127.167,62 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 78/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 80/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00 AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 68 2008-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2008-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2008-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2008-10-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 63 2008-10-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 64 2008-10-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 71/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 780, de 30 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009”. 1 extracted
materia 72/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 935, de 17 de julho de 2008, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 73/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2008 2008-10-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 62 2008-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2008-09-24 Ordinária — 1 extracted