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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2008-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2008-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JORGE CHRISTOVÃO. 1 extracted
sessao 37 2008-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 37/2008 2008-06-18 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU QUALQUER FOLHETO DE PROPAGANDA EM PAREDES EXTERNAS, MUROS E POSTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2008-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2008 2008-05-28 Projeto de Lei Ordinária ESTATELE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2008-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2008-05-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO À GARANTIA DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2008-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2008-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2008-05-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2008-05-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2008-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2008-04-29 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 22 2008-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2008-04-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 918/2008 2008-04-22 Lei CRIA EMPREGO PUBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2008 2008-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2008 2008-04-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2008-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2008-04-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2008-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA”. 1 extracted
materia 23/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 18 2008-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2008-03-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2008-03-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2008 2008-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2008-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2008 2008-03-19 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-03-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2008 2008-03-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2008-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2008-03-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 945/2008 2008-03-17 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 11/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 12/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A INCORPORAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO PELA LEI Nº792 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, A INCORPORAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO PELA LEI Nº793 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º LEI Nº. 793, DE 26 DE ABRIL DE 2006 QUE AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PO-DER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2008-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2008-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2008-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL ANTROPOSÓFICO NAS CONDIÇÕES QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2008-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2008-02-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2008-02-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA TABELA V DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2007. QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted