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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 44 2007-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2007-09-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 866/2007 2007-09-11 Lei CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 867/2007 2007-09-11 Lei FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 61/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS. RUA CATHARINA SCHEFFER DE ALMEIDA. RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 62/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 63/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. RUA JOAQUIM DE ALMEIDA GUEDES. RUA ANTÔNIO MASSARI. 1 extracted
materia 66/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. RUA DR JOÃO BAPTISTA GARCIA NETO 1 extracted
materia 68/2007 2007-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCANSO REMUNERADO E ANTECIPAÇÃO DE PARTE DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL MA DATA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 42 2007-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2007-09-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL) ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 60/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 65/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DA VELOCIDADE DE TRENS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 40 2007-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2007-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2007-08-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2007-08-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 57/2007 2007-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 799. DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2007 2007-08-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 855, DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO - SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 43/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 52/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 72/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 37 2007-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2007-08-20 Itinerante — 1 extracted
materia 49/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2007 2007-08-06 Resolução APRECIA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 35 2007-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2007-08-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO. 1 extracted
materia 50/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. 1 extracted
materia 51/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 53/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 54/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
materia 56/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 34 2007-08-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2007 2007-07-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DR JOÃO BABPTISTA DA GAMA PEREIRA. 1 extracted
materia 46/2007 2007-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA COMUNIDADE DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 868/2007 2007-07-11 Lei Cria o Abrigo Municipal para Menores e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2007 2007-07-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 303/2007 2007-06-28 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format