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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.850.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 299/2007 2007-03-05 Resolução INSTITUI O ESPAÇO DEMOCRÁTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
sessao 8 2007-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2007-03-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL E REDUÇÃO PARCIAL PARA IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EXERCÍCIO DE 2007 E ESTABELECE CRITÉRIOS EXTRAORDINÁRIOS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, VENCIDOS ATÉ 31/12/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-23 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO (OPERÁRIO) E PEDREIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2007 2007-02-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 7 2007-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2007-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2007 2007-02-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/2007 2007-01-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/2007 2007-01-23 Lei "AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA E ENFERMEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 832/2007 2007-01-23 Lei CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 6/2007 2007-01-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 4 2007-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2007-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2007 2007-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/2007 2007-01-10 Lei DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BATISTA DA GAMA PERREIRA." 1 extracted
norma 827/2007 2007-01-10 Lei "DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO DE LIBERINO BELLEI" 1 extracted
norma 828/2007 2007-01-10 Lei "ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA." 1 extracted
norma 829/2007 2007-01-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$527.000,00. 1 extracted
sessao 2 2007-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2007-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-09 Projeto de Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO DE LIBERINO BELLEI" 1 extracted
sessao 1 2007-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-05 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA." 1 extracted
materia 3/2007 2007-01-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA." 1 extracted
materia 4/2007 2007-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 13/2007 2007-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 41/2006 2006-12-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$20.000,00 1 extracted
norma 825/2006 2006-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 821/2006 2006-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$83.760,00. 1 extracted
norma 822/2006 2006-12-22 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted
norma 823/2006 2006-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/2006 2006-12-22 Lei CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2006 2006-12-21 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2006 2006-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 819/2006 2006-12-15 Lei AUTORIZA CUSTO DE MENSALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA PARA VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2006 2006-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CUSTEIO DE MENSALIDADES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA PARA VEREADORES E SERVIDORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2006 2006-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 816/2006 2006-12-13 Lei REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2006 2006-12-13 Lei AMPLIA E DEFINE PARTE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/2006 2006-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 49/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 52/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted
materia 54/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 36/2006 2006-11-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 811/2006 2006-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 812/2006 2006-11-24 Lei DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2006 2006-11-24 Lei "AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted