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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM À DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº.779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 47/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA E DEFINE PARTE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 809/2006 2006-10-27 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 38/2006 2006-10-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 810/2006 2006-10-16 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2006 2006-10-05 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE DARACY ROCHA PITTA SAMPAIO. 1 unsupported_format
norma 296/2006 2006-10-05 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 297/2006 2006-10-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 37/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2006 2006-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 806/2006 2006-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 807/2006 2006-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 808/2006 2006-09-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ACOBERTAR DESPESAS DA CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES CONFORME A LEI 802/2006 DE 18/08/2006 1 extracted
materia 21/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 25/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS) ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ACOBERTAR DESPESAS DA CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES CONFORME LEI 802/2006 DE 1808/2006. 1 extracted
materia 27/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 28/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 30/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 803/2006 2006-08-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 804/2006 2006-08-25 Lei AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2006 2006-08-21 Resolução CRIA O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 293/2006 2006-08-21 Resolução DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 294/2006 2006-08-21 Resolução CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 802/2006 2006-08-18 Lei CRIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES DENTRO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2006 2006-08-07 Resolução APROVA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 291/2006 2006-08-07 Resolução APROVA PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 801/2006 2006-07-24 Lei PROMOVE ISONOMIA SALARIAL ESTABELECENDO FAIXAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2006 2006-07-18 Lei "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2006 2006-06-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 796/2006 2006-06-30 Lei "REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°532/1998 E 536/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 797/2006 2006-06-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PANGEA. 1 extracted
norma 798/2006 2006-06-30 Lei "CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 799/2006 2006-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2006 2006-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2006 2006-06-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 794/2006 2006-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 20/2006 2006-06-01 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE ISONOMIA SALARIAL ESTABELECENDO FAIXAS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária "CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted