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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2007-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2007-06-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 849/2007 2007-06-21 Lei DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° DA CF/88 E ART. 87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2007-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2007-06-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 35/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 40/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 42/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
sessao 27 2007-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2007-06-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 302/2007 2007-06-05 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N°297 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. 1 unsupported_format
sessao 25 2007-06-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2007-06-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2007-05-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2007-05-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 37/2007 2007-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO AR. 100, § 3° DA CF/88 E ART.87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 22 2007-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2007-05-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2007-05-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 834/2007 2007-05-10 Lei Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção (Operário) e Pedreiro na estrutura organizacina 1 extracted
sessao 19 2007-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 837/2007 2007-05-03 Lei INSTITUI O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/2007 2007-05-03 Lei INSTITUI ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PLANTONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 19/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS ÁS ENTIDADES DE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 22/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N.S DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 24/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PECUNIÁRIA DA REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2007 2007-04-26 Resolução CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 17 2007-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2007-04-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2007 2007-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2007-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2007-04-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2007 2007-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2007-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 23/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIU O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2007-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 300/2007 2007-03-09 Resolução “APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 833/2007 2007-03-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 835/2007 2007-03-09 Lei CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL E REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EXERCÍCIO DE 2007 E ESTABELECE CRITÉRIOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, VENCIDOS ATÉ 31/12/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 836/2007 2007-03-09 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2007-03-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2007-03-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2007-03-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted