| materia |
10/2008 |
2008-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADADE QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
313/2008 |
2008-02-20 |
Resolução |
CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG, O EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE SOCIÓLOGO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. |
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| sessao |
5 |
2008-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2008-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2008 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO- BASE PELO EXERCÍCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE SOCIÓLOGO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 779/2005. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.295.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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| materia |
101/2007 |
2007-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$435,910,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA |
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| norma |
311/2007 |
2007-12-27 |
Resolução |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA,DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA,ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
312/2007 |
2007-12-27 |
Resolução |
CRIA EM CARÁTER PERMANENTE O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO,REVOGA A RESOLUÇÃO N° 292 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2007 |
2007-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
1/2007 |
2007-12-20 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG. |
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| materia |
86/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
99/2007 |
2007-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTI – NADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBA-NA (IPTU) E DO IMPOSTO S OBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE ALTERAR DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
98/2007 |
2007-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) |
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| norma |
309/2007 |
2007-12-12 |
Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FUNÇÃO DE CONFIANÇA "CHEFE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES" E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. |
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| materia |
97/2007 |
2007-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
75/2007 |
2007-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| materia |
92/2007 |
2007-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
93/2007 |
2007-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 780 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 E A LEI N°.855 DE 9 DE JULHO DE 2007. |
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| materia |
91/2007 |
2007-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO. |
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| materia |
86/2007 |
2007-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| materia |
90/2007 |
2007-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA "CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
88/2007 |
2007-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$21.594,00. |
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| norma |
308/2007 |
2007-11-09 |
Resolução |
ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
307/2007 |
2007-11-05 |
Resolução |
CRIA O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA –MG. |
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| sessao |
51 |
2007-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
52 |
2007-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2007 |
2007-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$650.796,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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no document
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| materia |
82/2007 |
2007-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) EXERCÍCIO DE 2007. |
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| materia |
83/2007 |
2007-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°. 780 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2007-10-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2007-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) |
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| materia |
78/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS. |
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| materia |
79/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
80/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. |
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| materia |
85/2007 |
2007-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
305/2007 |
2007-10-05 |
Resolução |
CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
48 |
2007-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2007 |
2007-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIFICAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2007 |
2007-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. |
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| sessao |
46 |
2007-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2007-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
74/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°. 780/2005 A LEI Nº.779 PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
872/2007 |
2007-09-25 |
Lei |
Institui no âmbito do Legislativo Municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e dá outras providências |
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