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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2008 2008-02-20 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 313/2008 2008-02-20 Resolução CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG, O EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE SOCIÓLOGO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. 1 unsupported_format
sessao 5 2008-02-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2008-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2008 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO- BASE PELO EXERCÍCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE SOCIÓLOGO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 779/2005. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-08 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.295.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-08 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 101/2007 2007-12-27 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$435,910,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 311/2007 2007-12-27 Resolução REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA,DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA,ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2007 2007-12-27 Resolução CRIA EM CARÁTER PERMANENTE O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO,REVOGA A RESOLUÇÃO N° 292 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 1/2007 2007-12-20 Regimento Interno DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG. 1 extracted
materia 86/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
materia 99/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTI – NADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBA-NA (IPTU) E DO IMPOSTO S OBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE ALTERAR DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 98/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) 1 extracted
norma 309/2007 2007-12-12 Resolução CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FUNÇÃO DE CONFIANÇA "CHEFE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES" E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS. 1 extracted
materia 97/2007 2007-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 75/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 92/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 93/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 780 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 E A LEI N°.855 DE 9 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 91/2007 2007-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO. 1 extracted
materia 86/2007 2007-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
materia 90/2007 2007-11-14 Projeto de Lei Ordinária FIXA A RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA "CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2007 2007-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$21.594,00. 1 extracted
norma 308/2007 2007-11-09 Resolução ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 307/2007 2007-11-05 Resolução CRIA O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 306/2007 2007-10-25 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA –MG. 1 unsupported_format
sessao 51 2007-10-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 52 2007-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 81/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$650.796,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 0 no document
materia 82/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 83/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N°. 780 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2007-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2007-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, EXERCÍCIO DE 2007, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) 1 extracted
materia 78/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted
materia 79/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 80/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. 1 extracted
materia 85/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2007 2007-10-05 Resolução CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 48 2007-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIFICAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2007 2007-09-27 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 1 extracted
sessao 46 2007-09-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2007-09-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 74/2007 2007-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NA LEI N°. 780/2005 A LEI Nº.779 PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 872/2007 2007-09-25 Lei Institui no âmbito do Legislativo Municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e dá outras providências 1 extracted