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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2008 2008-09-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 68/2008 2008-09-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.100,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 69/2008 2008-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2008-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2008-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2008-09-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 58 2008-09-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2008 2008-09-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 2/2008 2008-09-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 63/2008 2008-09-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 930, DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2008 2008-09-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.127.167,62 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 65/2008 2008-09-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.741, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL PERTINENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2008 2008-09-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 56 2008-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2008-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2008-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 54 2008-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 87 2008-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME AO ABRIGO MUNICIPAL PARA MENORES. 1 extracted
materia 59/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 60/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 61/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.813,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 62/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 52 2008-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 944/2008 2008-08-14 Lei ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO À GARANTIA DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2008 2008-08-13 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.107.040,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 56/2008 2008-08-13 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 57/2008 2008-08-13 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 51 2008-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2008-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2008-07-30 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2008 2008-07-29 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 49/2008 2008-07-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 855 DE 09/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI N° 780 DE 30/11/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2008-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 48 2008-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-07-24 Audiência Pública — 1 extracted
materia 48/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº.855 DE 09/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA LEI N° 780 DE 30/11/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 51/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 52/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 54/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. 1 extracted
materia 98/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2008 1 extracted
sessao 46 2008-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2008 2008-07-16 Projeto de Lei Ordinária NOMEIA O PARQUE MUNICIPAL DA REPRESA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2008 2008-07-04 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 unsupported_format
sessao 42 2008-07-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2008-07-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2008 2008-07-02 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SEMANA CULTURAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2008-07-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2008-07-02 Extraordinária — 1 extracted