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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 321/2009 2009-06-09 Resolução ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 322/2009 2009-06-09 Resolução ALTERA O INCISO V DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº. 311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 1005/2009 2009-06-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1004/2009 2009-05-27 Lei AUTORIA A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1002/2009 2009-05-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1003/2009 2009-05-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 320/2009 2009-04-29 Resolução CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AOS VEREADORES E SECRETARIA. 1 unsupported_format
norma 1001/2009 2009-04-17 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2009 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 999/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/2009 2009-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL RESERVADA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PENHA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°969, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
sessao 13 2009-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2009-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2009-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 994/2009 2009-03-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 995/2009 2009-03-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 996/2009 2009-03-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 997/2009 2009-03-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 998/2009 2009-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2009-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2009-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2009-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 993/2009 2009-03-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2009-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2009-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2009-02-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 992/2009 2009-01-30 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PELO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE "COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO" DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2009 2009-01-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 4 2009-01-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-01-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-01-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-01-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2009-01-01 Solene — 1 extracted
materia 106/2008 2008-12-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 318/2008 2008-12-24 Resolução ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 317/2008 2008-12-23 Resolução ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 88 2008-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 89 2008-12-23 Extraordinária — 0 no document
materia 101/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 102/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.200,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 103/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.000,00ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 104/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 6/2008 2008-12-17 Emenda à LOM Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 7/2008 2008-12-17 Emenda à LOM Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Município 1 extracted
sessao 86 2008-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 84 2008-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 85 2008-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 99/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO MORRO. 1 extracted