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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1058/2010 2010-08-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.547.300.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1059/2010 2010-08-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$509.726.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1060/2010 2010-08-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 3 2010-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2010-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1056/2010 2010-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE MATIAS BARBOSA,DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2010 2010-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 unsupported_format
sessao 1 2010-08-17 Audiência Pública — 1 extracted
norma 1055/2010 2010-08-16 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU- NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 1 2010-08-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2010-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2010-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2010-07-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2010-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2010-07-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1053/2010 2010-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2010 2010-07-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°. DA LEI MUNICIPAL N° 1045, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2010-07-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2010-07-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2010-06-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2010-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1052/2010 2010-06-17 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO ADMINISTRADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2010-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1051/2010 2010-06-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$710.000.00 EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 19 2010-06-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2010-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2010-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2010-05-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2010-05-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2010-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2010-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1050/2010 2010-04-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 839, DE 03 DE MAIO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
sessao 12 2010-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2010-04-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2010-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1049/2010 2010-03-29 Lei ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 9 2010-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 328/2010 2010-03-25 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1046/2010 2010-03-25 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL RESERVADA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PENHA. 1 extracted
norma 1047/2010 2010-03-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2010 2010-03-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2010-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 327/2010 2010-03-18 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
sessao 7 2010-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1042/2010 2010-03-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1043/2010 2010-03-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1044/2010 2010-03-12 Lei ALTERA A NOMENCLATURA DO ITEM 1 E DA REDAÇÃO DO ITEM 2, DO ART. 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°.628, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ACEITE DE ÁREAS PÚBLICAS NO PARK SUL EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2010 2010-03-12 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2010 2010-03-11 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE, TRATADA NO § 14 DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 326/2010 2010-03-11 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format