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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1097/2011 2011-05-03 Lei DÁ RENOVAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N°. 483, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1198/2011 2011-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MATIAS BARBOSA - CAPS. 1 extracted
materia 26/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2011-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1196/2011 2011-04-28 Lei ALTERA A LEI N°. 1094, DE 19 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
sessao 7 2011-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2011-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2011-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1094/2011 2011-04-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2011 2011-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2011-04-14 Itinerante — 1 extracted
norma 332/2011 2011-04-13 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 6 2011-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2011-04-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2011-04-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-03-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1092/2011 2011-03-29 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1093/2011 2011-03-29 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SS. DA LEI FEDERAL N°.8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2011-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 331/2011 2011-03-18 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 1091/2011 2011-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2011-03-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-03-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2011-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2011-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2011-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-02 Projeto de Resolução ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº.301, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/2011 2011-03-02 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO VEREADOR SILVIO LOPES DA SILVA SANTOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG. 1 unsupported_format
sessao 5 2011-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-23 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o "caput" do artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-23 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 4 2011-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1089/2011 2011-02-17 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°.779/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/2011 2011-02-17 Lei INSTITUI MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 3 2011-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2011-02-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2011-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1088/2011 2011-01-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE MATIAS BARBOSA PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2011 2011-01-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO E O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.849, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS DE DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.100, §3º DA CF/88 E ART. 87 DA ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/2011 2011-01-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1086/2011 2011-01-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1085/2011 2011-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1083/2011 2011-01-03 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted