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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1121/2011 2011-12-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.350.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 22 2011-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2011-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2011-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 48 2011-12-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1119/2011 2011-12-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.203.10 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1120/2011 2011-12-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.900.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 19 2011-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2011-12-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 90/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG. 1 extracted
sessao 18 2011-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2011-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-12-20 Solene — 1 extracted
norma 334/2011 2011-12-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 87/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO PAPEL RECICLADO E IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA POR PARTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 88/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2011-12-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2011-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 81/2011 2011-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATIAS BARBOSA O DECÊNIO 2012-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2011-12-01 Audiência Pública — 1 extracted
materia 80/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 44 2011-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1118/2011 2011-11-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.00.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 16 2011-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2011-11-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 72/2011 2011-11-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 43 2011-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1116/2011 2011-11-18 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$185.800.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1117/2011 2011-11-18 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.610.298.19 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 15 2011-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2011-11-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2011-11-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2011-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2011-11-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2011-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº.127 E 128, CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1115/2011 2011-10-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$114.958.04 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 39 2011-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2011 2011-10-25 Projeto de Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
sessao 12 2011-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2011-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2011-10-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2011-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1113/2011 2011-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PAINEL NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1114/2011 2011-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2011 2011-09-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$210.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1108/2011 2011-09-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$526.600.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1109/2011 2011-09-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$146.500.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted