br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 752/2005 2005-01-20 Lei AMPLIA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 753/2005 2005-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/2004 2004-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 750/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTIDA NO CAPÍTULO V-TAXA DE SERVIÇOS RURAIS- CONCEDE ANISTIA QUE MENCIONA NA SEÇÃO 1-DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 284/2004 2004-12-16 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROMOVER A INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 746/2004 2004-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 747/2004 2004-11-26 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2004 2004-11-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 745/2004 2004-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 744/2004 2004-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 743/2004 2004-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 741/2004 2004-09-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2004 2004-09-09 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/2004 2004-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2005/2008. 1 unsupported_format
norma 740/2004 2004-08-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA PARA O MANDATO 2005/2008. 1 extracted
norma 739/2004 2004-08-27 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 738/2004 2004-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 737/2004 2004-07-02 Lei DISPÕE SOBRE ÁREA MUNICIPAL, CONCEDE PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2004 2004-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA, ESTABELECE MARCOS INDICATIVOS DELIMITADORES DO PERÍMETRO E MANTÊM INTEGRALMENTE AS EXPANSÕES PROMOVIDAS POR LEGISLAÇÕES ANTERIORES,QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 735/2004 2004-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2004 2004-06-07 Resolução DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 731/2004 2004-05-28 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2004 2004-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA NO VALOR DE R$25.000.00 E CANCELA DOTAÇÃO QUE INDICA. 1 extracted
norma 733/2004 2004-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000.00 QUE MENCIONA E INDICA FONTE DE SUPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 727/2004 2004-04-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/2004 2004-04-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 729/2004 2004-04-19 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/2004 2004-04-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 281/2004 2004-02-20 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG. 1 unsupported_format
norma 724/2004 2004-02-20 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2004 2004-02-20 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOTAÇÃO DE VEÍCULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2004 2004-02-20 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2004 2004-02-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 721/2003 2003-12-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 722/2003 2003-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MATIAS BARBOSA-COMSEA/MB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2003 2003-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 720/2003 2003-11-27 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/2003 2003-09-17 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 717/2003 2003-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 715/2003 2003-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/2003 2003-06-30 Lei DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO E RESTRIÇÕES À INSTALAÇÃO,ADAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGO DE MENORES E ADOLESCENTES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2003 2003-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE REVISTAS NÃO PERTENCENTES AOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 714/2003 2003-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TRÊS GAVETAS DE N°S: 1,2 E 3, N° 2367 EM SENTIDO VERTICAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 713/2003 2003-05-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 712/2003 2003-05-12 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 711/2003 2003-05-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 710/2003 2003-04-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUTH QUEIROZ FABIANO ALVES. 1 extracted
norma 709/2003 2003-03-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE FERNANDO PACHECO DO COUTO. 1 extracted
norma 708/2003 2003-01-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA A DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted