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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 658/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-I.P.T.U 1 extracted
norma 659/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N°483 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 661/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE OURO PRETO, QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 277/2001 2001-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE PRAZO DE ELABORAÇÃO DE ANEXOS DE POLÍTICA FISCAL, DE METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 654/2001 2001-06-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/2001 2001-06-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/2001 2001-06-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/2001 2001-05-10 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE VEÍCULO OFICIAL, CONSIDERANDO-O INSERVÍVEL. 1 extracted
norma 651/2001 2001-04-27 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 652/2001 2001-04-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423 DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDAS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/2001 2001-04-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 650/2001 2001-04-10 Lei DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 642/2001 2001-02-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 643/2001 2001-02-16 Lei AUTORIZO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM EXERCÍCIO FINDO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 644/2001 2001-02-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DA LEI N°613 DE 28 DE ABRIL DE 2000 1 extracted
norma 645/2001 2001-02-16 Lei CRIA CARGO DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO COM DENOMINAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ARQUITETURA. 1 extracted
norma 646/2001 2001-02-16 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO SETOR DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2001 2001-02-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 648/2001 2001-02-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TEMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 7.162 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 641/2001 2001-01-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 639/2001 2001-01-19 Lei "AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 640/2001 2001-01-19 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2000 2000-12-20 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 636/2000 2000-12-20 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 637/2000 2000-12-20 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 638/2000 2000-12-20 Lei ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 468 DE 14/08/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM BASE NO QUE DISPÕE A EMENDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02/06/00. 1 extracted
norma 632/2000 2000-11-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 633/2000 2000-11-23 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/2000 2000-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 631/2000 2000-09-25 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 276/2000 2000-09-19 Resolução APROVA A PRETAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL 5REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 unsupported_format
norma 630/2000 2000-09-12 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 275/2000 2000-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2001-2004. 1 unsupported_format
norma 629/2000 2000-08-31 Lei FIXA OS SALÁRIOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/2000 2000-08-28 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 627/2000 2000-08-28 Lei "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE LOTEAMENTO A UM BAIRRO". 1 extracted
norma 628/2000 2000-08-28 Lei "DISPÕE SOBRE ACEITE DE ÁREAS PÚBLICAS PARK SUL EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 620/2000 2000-08-11 Lei "ALTERA DOMINAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E RETIFICA NOME DO COMODATÁRIO. 1 extracted
norma 621/2000 2000-08-11 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MATIENSE DE LETRAS E ARTES (A.M.L.A). 1 extracted
norma 622/2000 2000-08-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/2000 2000-08-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/2000 2000-08-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/2000 2000-08-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, NA MODALIDADE DE COMODATO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/2000 2000-06-23 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROJETO DÊ TEMPO À VIDA". 1 extracted
norma 619/2000 2000-06-23 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/2000 2000-06-02 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 616/2000 2000-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA O QUANTUM ESCALONADO, INCORPORA PARTE DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2000 2000-04-28 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2000 2000-04-28 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted