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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 706/2002 2002-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/2002 2002-12-27 Lei "ESTABELECE NORMAS E FIXA PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 703/2002 2002-12-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DE DÍVIDAS DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2002 2002-12-10 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA". 1 extracted
norma 705/2002 2002-12-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓCONDESSA PEREIRA CARNEIRO. 1 extracted
norma 701/2002 2002-11-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 702/2002 2002-11-11 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2002 2002-10-24 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PÚBLICO PARA A EDIFICAÇÃO DE "CRUZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$10.000,00 1 extracted
norma 699/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$10.000,00 1 extracted
norma 696/2002 2002-08-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA DE ESPORTES AMAURY CORREA. 1 extracted
norma 697/2002 2002-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS E AJUSTES OBJETIVANDO CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS SOBRE PRECATÓRIAS OU SENTENÇAS LIQUIDADAS. 1 extracted
norma 695/2002 2002-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PRÓPRIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 689/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$63.000.00 1 extracted
norma 690/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/2002 2002-05-21 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 692/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N°685 DE 02/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 694/2002 2002-05-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO FRATINI, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 688/2002 2002-05-10 Lei DEFINE CRITÉRIO PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO SPA-SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2002 2002-04-25 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2002 2002-04-22 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG . 1 unsupported_format
norma 685/2002 2002-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL, FIXA O "QUANTITATIVO", EXTENSIVO AO PESSOAL INATIVO E/OU PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 686/2002 2002-04-22 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO, QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 683/2002 2002-02-07 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2002 2002-02-07 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/2002 2002-02-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$1.500.00 1 extracted
norma 680/2001 2001-12-31 Lei INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/2001 2001-12-31 Lei INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ. 1 extracted
norma 678/2001 2001-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 679/2001 2001-12-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, SUA QUANTIDADE E ÁREA DESTINADA. 1 extracted
norma 671/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JUIZ DE JUIZ DE FORA, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 672/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO NO VALOR DE R$75.000,00, QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 673/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 675/2001 2001-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 676/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE PROPRIEDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 677/2001 2001-11-28 Lei DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 669/2001 2001-11-12 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 670/2001 2001-11-12 Lei DISPÕE SOBRE ABONO AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2001 2001-10-30 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-"BOLSA-ESCOLA". 1 extracted
norma 667/2001 2001-10-22 Lei DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 664/2001 2001-10-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$2.000.00, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2001 2001-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 666/2001 2001-10-05 Lei DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LEI N.°569, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 278/2017 2001-09-28 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 unsupported_format
norma 663/2001 2001-09-21 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DO SÍMBOLO, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, REVOGA A LEI N°240 DE 27 DE MARÇO DE 1986 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-07-13 Emenda à LOM Acrescente-se o art. 5A ao Título V - Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Matias Barbosa. 1 extracted
norma 662/2001 2001-07-13 Lei DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO-BOLSA ESCOLA- INSTITUÍDO PELA LEI N°10.219 DE 11 DE ABRIL E REGULAMENTADA PELO DECRETO N°3.823 DE 28 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 657/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS LEIS N°423 E N°629, QUE MENCIONA. 1 extracted