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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 615/2000 2000-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/2000 2000-04-24 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI N°463 DE 23 DE MAIO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2000 2000-04-12 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 611/2000 2000-04-12 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 609/2000 2000-03-31 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 608/2000 2000-03-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 605/2000 2000-03-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 606/2000 2000-03-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 607/2000 2000-03-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 592/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 593/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO 1 extracted
norma 594/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 595/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 596/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 597/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 598/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 599/2000 2000-01-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 600/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 601/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 604/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1999 1999-12-27 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAMINHAR" 1 extracted
norma 591/1999 1999-12-27 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "REVIVENDO" 1 extracted
norma 272/1999 1999-12-21 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 unsupported_format
norma 584/1999 1999-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/1999 1999-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 586/1999 1999-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA 1 extracted
norma 587/1999 1999-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 588/1999 1999-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 589/1999 1999-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 577/1999 1999-11-25 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 578/1999 1999-11-25 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 579/1999 1999-11-25 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 581/1999 1999-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001. 1 extracted
norma 582/1999 1999-11-25 Lei DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1999 1999-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 580/1999 1999-11-15 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1999 1999-11-08 Lei DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART.121 DA LEI COMPLEMENTAR N°424 DE 04 DE JULHO DE 1995. 1 extracted
norma 569/1999 1999-10-27 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 570/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 571/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 572/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 573/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 574/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 575/1999 1999-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 563/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 564/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 565/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 566/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted