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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 517/1998 1998-10-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/1998 1998-09-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 515/1998 1998-09-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 516/1998 1998-09-08 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 513/1998 1998-08-24 Lei DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 508/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 509/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/1998 1998-06-22 Lei ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 512/1998 1998-06-22 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE DESIGNA E MENCIONA E ALTERA PARCIALMENTE O INCISO I DA LEI N°494/98. 1 extracted
norma 505/1998 1998-06-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/1998 1998-06-09 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 507/1998 1998-06-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 502/1998 1998-05-22 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1998 1998-05-22 Lei CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 504/1998 1998-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 497/1998 1998-05-07 Lei DEFINE E DISCIPLINA A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/1998 1998-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS- BDMG, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/1998 1998-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
norma 494/1998 1998-04-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 495/1998 1998-04-07 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/1998 1998-04-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 498/1998 1998-04-07 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 499/1998 1998-04-07 Lei DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 492/1998 1998-03-24 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 493/1998 1998-03-24 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA." 1 extracted
norma 490/1998 1998-02-23 Lei DISPÕE SORE ALTERAÇÃO PARCIAL EM DISPOSITIVO DA LEI N° 487/97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 491/1998 1998-02-23 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/1997 1997-12-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 489/1997 1997-12-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/1997 1997-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI N° 422 DE 04 DE JUNHO DE 1995, REDEFINE FUNÇÕES, FIXA SEU QUADRO DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1997 1997-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1997 1997-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ADJUNÇÃO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1997 1997-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/1997 1997-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 481/1997 1997-11-21 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000. 1 extracted
norma 482/1997 1997-11-21 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADE QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 479/1997 1997-11-07 Lei CEDE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 478/1997 1997-10-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 476/2017 1997-10-17 Lei DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE MATIAS BARBOSA, ENTRE A RESIDÊNCIA E ESCOLA E VICE-VERSA. 1 extracted
norma 477/1997 1997-10-17 Lei CONVALIDA A COMPRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE 20 PADRÕES ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 475/1997 1997-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 474/1997 1997-09-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 471/1997 1997-09-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000.00, PARA MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM A COPASA. 1 extracted
norma 472/1997 1997-09-12 Lei CRIA MECANISMOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/1997 1997-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/1997 1997-08-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 470/1997 1997-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1997 1997-08-14 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/1997 1997-07-25 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$22.000.00, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE AUTORIZA E ESPECIFICA." 1 extracted