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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 467/1997 1997-07-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E A CIA. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA / RIO DE JANEIRO- CONCER S/A, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 462/1997 1997-05-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 463/1997 1997-05-23 Lei AUTORIZA TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/1997 1997-05-23 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 465/1997 1997-05-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 460/1997 1997-05-21 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. 1 extracted
norma 461/1997 1997-05-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 459/1997 1997-04-23 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/1997 1997-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PRÉ-ESCOLAR, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 458/1997 1997-04-08 Lei AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 455/1997 1997-03-21 Lei "ABRE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 456/1997 1997-03-21 Lei CONCEDE ADICIONAL FINANCEIRO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 454/1997 1997-02-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 453/1997 1997-02-07 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 449/1997 1997-02-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/1997 1997-02-03 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 451/1997 1997-02-03 Lei DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE MENCIONA, AVALIA-OS E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO EM UM ÚNICO LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/1997 1997-02-03 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS, ALIENAR AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/1997 1997-01-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 447/1996 1996-12-23 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 445/1996 1996-10-11 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 446/1996 1996-10-11 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 444/1996 1996-08-28 Lei "ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 442/1996 1996-07-02 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 443/1996 1996-07-02 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/1996 1996-06-27 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 440/1996 1996-06-21 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO,QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 437/1995 1995-12-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/1995 1995-09-01 Lei Cria os empregos de Fonoaudiólogo e Psicólogo no Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. 1 extracted
norma 422/1995 1995-07-04 Lei DISPOE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 423/1995 1995-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 424/1995 1995-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA & SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 421/1995 1995-05-29 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1995 1995-04-17 Lei AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 418/1995 1995-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 419/1995 1995-03-16 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO PASSEIO PÚBLICOS PELOS CICLISTAS. 1 extracted
norma 417/1995 1995-03-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO - ÚNICO DO ARTIGO3º DA LEI MUNICIPAL Nº.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993. 1 extracted
norma 416/1995 1995-02-22 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 402, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994". 1 extracted
norma 412/1994 1994-12-30 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO". 1 extracted
norma 413/1994 1994-12-30 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO CEDER MÃO DE OBRA A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 414/1994 1994-12-30 Lei "ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994". 1 extracted
norma 415/1994 1994-12-30 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 408/1994 1994-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 410/1994 1994-12-09 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 411/1994 1994-12-09 Lei "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO". 1 extracted
norma 407/1994 1994-11-18 Lei ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994. 1 extracted
norma 404/1994 1994-09-28 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 405/1994 1994-09-28 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 406/1994 1994-09-28 Lei "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 403/1994 1994-09-27 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted