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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 402/1994 1994-09-16 Lei CONVALIDA E REGULARIZA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO A QUE SE REFERE, FIXA TERMO FINAL PARA ESSAS CONTRATAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/1994 1994-08-10 Lei HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/1994 1994-08-10 Lei HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/1994 1994-08-10 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/1994 1994-06-22 Lei "CONVERTE OS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA EM UNIDADE REAL DE VALORES E DONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 396/1994 1994-06-22 Lei CONVERTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM UNIDADE REAL DE VALORES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1994 1994-06-22 Lei "CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES PERCEBIDOS PELA PENSIONISTA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 398/1994 1994-06-22 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 393/1994 1994-05-28 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 394/1994 1994-05-28 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 392/1994 1994-05-12 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS". 1 extracted
norma 391/1994 1994-04-26 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 389/1994 1994-03-25 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 390/1994 1994-03-25 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
norma 388/1994 1994-02-25 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 386/1994 1994-01-28 Lei "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 387/1994 1994-01-28 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO_FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
norma 385/1993 1993-12-30 Lei "ANULA IMPORTÂNCIA CONSTANTES DE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE". 1 extracted
norma 381/1993 1993-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 382/1993 1993-11-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 383/1993 1993-11-11 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS". 1 extracted
norma 384/1993 1993-11-11 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL E INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/96. 1 extracted
norma 380/1993 1993-11-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 376/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA AFORAMENTO DE FRAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 377/1993 1993-10-04 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 378/1993 1993-10-04 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/1993 1993-10-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. 1 extracted
norma 375/1993 1993-07-28 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 374/1993 1993-07-05 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/1993 1993-06-28 Lei AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 372/1993 1993-06-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO COLETIVO. 1 extracted
norma 371/1993 1993-04-30 Lei AUTORIZA CESSÃO DE ARCÉVULO DE BIBLIOTÉCA. 1 extracted
norma 370/1993 1993-04-08 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DO CAMINHONEIRO MATIENSE. 1 extracted
norma 369/1993 1993-01-28 Lei AUTORIZA ADAPTAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIO URBANO. 1 extracted
norma 368/1993 1993-01-13 Lei REVOGA A LEI N°364, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 367/1992 1992-12-29 Lei ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1992. 1 extracted
norma 364/1992 1992-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 365/1992 1992-12-24 Lei DA DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIVALENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/1992 1992-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 1 extracted
norma 362/1992 1992-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/1992 1992-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/1992 1992-11-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CIDADÃO A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1992 1992-11-25 Emenda à LOM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 0 no document
norma 352/1992 1992-11-13 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 353/1992 1992-11-13 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995. 1 extracted
norma 354/1992 1992-11-13 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 355/1992 1992-11-13 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE AQUI MENCIONADA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1992 1992-11-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1992 1992-11-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/1992 1992-11-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted