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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 291/1989 1989-06-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 1 extracted
norma 289/1989 1989-04-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO 1 extracted
norma 290/1989 1989-04-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 1 extracted
norma 287/1989 1989-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS 1 extracted
norma 288/1989 1989-03-14 Lei AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS PERTINENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 285/1989 1989-01-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO 1 extracted
norma 286/1989 1989-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ECESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO 1 extracted
norma 284/1988 1988-12-20 Lei INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV 1 extracted
norma 281/1988 1988-11-30 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 282/1988 1988-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 1 extracted
norma 283/1988 1988-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 1 extracted
norma 280/1988 1988-10-14 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VANTAGENS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 279/1988 1988-10-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 1 extracted
norma 277/1988 1988-08-31 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 278/1988 1988-08-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AMPLIAR IMPORTÂNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 276/1988 1988-07-05 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 1 extracted
norma 275/1988 1988-06-21 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE SUPERVISORES DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 272/1988 1988-03-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 273/1988 1988-03-01 Lei CRIA LAGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 274/1988 1988-03-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "QUEBRA-GALHO" - B.C.GG 1 extracted
norma 271/1988 1988-01-28 Lei PROMOVE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE 1 extracted
norma 270/1987 1987-12-15 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 1 extracted
norma 267/1987 1987-11-30 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 268/1987 1987-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 1 extracted
norma 266/1987 1987-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 263/1987 1987-08-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 264/1987 1987-08-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER TERRENO PARA CONSTRUIR ESCOLA 0 no document
norma 265/1987 1987-08-31 Lei DA DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 262/1987 1987-07-31 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 260/1987 1987-07-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 261/1987 1987-07-08 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 257/1987 1987-05-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS, DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 258/1987 1987-05-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 259/1987 1987-05-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA PENHA", DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 255/1987 1987-04-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO MORRO 1 extracted
norma 256/1987 1987-04-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CENTRO IMPERIAL - GRESCI 1 extracted
norma 254/1987 1987-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 253/1987 1987-01-23 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 252/1987 1987-01-19 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 239/1986 1986-02-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL NOVO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 235/1985 1985-11-18 Lei APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/88 1 extracted
norma 236/1985 1985-11-18 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986 1 extracted
norma 237/1985 1985-11-18 Lei DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓDIGO DE OBRAS 1 extracted
norma 234/1985 1985-10-18 Lei DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 233/1985 1985-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE EM "OPEN-MARKET", "OVER-NIGHT" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1985 1985-10-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IX , DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 1 extracted
norma 230/1985 1985-09-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO LEI MUNICIPAL Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944 1 extracted
norma 231/1985 1985-09-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTAR DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1985 1985-06-19 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM MARTINS RIBEIRO A CONHECIDA TRAVESSA DO CÓRREGO MONTE ALEGRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 229/1985 1985-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GEAIS (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted