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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 227/1985 1985-04-22 Lei CRIA A CAPELA MUNICIPAL PARA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 226/1985 1985-03-06 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA PROTEÇÃO DE BARRAGEM 1 extracted
norma 224/1984 1984-11-26 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 220/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 221/1984 1984-08-23 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 222/1984 1984-08-23 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 219/1984 1984-06-29 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 217/1984 1984-05-30 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIDADE, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 218/1984 1984-05-30 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 214/1983 1983-12-30 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) 1 extracted
norma 216/1983 1983-12-30 Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES EM BOLSA, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 213/1983 1983-12-20 Lei CONCEDE DOAÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
norma 210/1983 1983-11-16 Lei APROVA O CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 211/1983 1983-11-16 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
norma 212/1983 1983-11-16 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986 1 extracted
norma 209/1983 1983-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA 1 extracted
norma 208/1983 1983-07-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 207/1983 1983-06-24 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 206/1983 1983-06-22 Lei ESTABELECE CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL 1 extracted
norma 205/1983 1983-05-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA RECEBER DOAÇÃO DE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUIZ DE FORA 1 extracted
norma 215/1983 1983-05-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE AÇÕES DA CEMIG, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 204/1983 1983-05-11 Lei PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 203/1982 1982-12-14 Lei CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA RUA DA CIDADE 1 extracted
norma 198/1982 1982-12-06 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 199/1982 1982-12-06 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS PARA CONSTRUIR LEITO DE RUA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 200/1982 1982-12-06 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 201/1982 1982-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985. 1 extracted
norma 202/1982 1982-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 1 extracted
norma 197/1982 1982-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAL ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1982 1982-04-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 194/1982 1982-03-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM 1 extracted
norma 195/1982 1982-03-19 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COMPLEMENTAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL 1 extracted
norma 192/1981 1981-12-23 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA COMPLEMENTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 193/1981 1981-12-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 1 extracted
norma 188/1981 1981-10-23 Lei 188A - INSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/1981 1981-09-24 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 186/1981 1981-06-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES 1 extracted
norma 185/1980 1980-12-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 184/1980 1980-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO - ENSINO DE 1º GRAU PARA O MEIO RURAL - PROMUNICÍPIO 1 extracted
norma 182/1980 1980-11-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO MATIAS 1 extracted
norma 183/1980 1980-11-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE 1 extracted
norma 178/1980 1980-10-01 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INSTITUI ABONO COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 177/1980 1980-06-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE 1 extracted
norma 176/1980 1980-04-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NÃO INCLUÍDAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 175/1980 1980-02-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO 1 extracted
norma 174/1979 1979-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 173/1979 1979-11-22 Lei APROVA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LAGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 171/1979 1979-10-31 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS 1 extracted
norma 172/1979 1979-10-31 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
norma 169/1979 1979-06-22 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted