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Matias Barbosa (MG)

IBGE code	3140803
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8170 / 2007 / 1271
Documents (with text)	11044 (7143)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11448)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	120/1975	1975-08-04	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	pending_ocr
norma	121/1975	1975-08-04	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	122/1975	1975-08-04	Lei	AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA, NA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO MICRO-REGIONAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES	1	extracted
norma	123/1975	1975-08-04	Lei	CRIA O CONSELHO DE ESPORTES DE MATIAS BARBOSA	1	extracted
norma	124/1975	1975-08-04	Lei	CRIA O CONSELHO DE TURISMO E PROMOÇÕES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA	1	extracted
norma	105/1975	1975-05-20	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	106/1975	1975-05-20	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO	1	extracted
norma	107/1975	1975-05-20	Lei	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO	1	pending_ocr
norma	99/1974	1974-12-06	Lei	AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO EM HASTA PÚBLICA	1	extracted
norma	100/1974	1974-12-06	Lei	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1974	1	extracted
norma	101/1974	1974-12-06	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	102/1974	1974-12-06	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	103/1974	1974-12-06	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS	1	extracted
norma	104/1974	1974-12-06	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1975	1	extracted
norma	96/1974	1974-07-25	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE CAMINHÃO	1	extracted
norma	97/1974	1974-07-25	Lei	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA MICRO-REGIÃO DO PARAIBUNA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES	1	pending_ocr
norma	98/1974	1974-07-25	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO	1	pending_ocr
norma	92/1974	1974-07-17	Lei	ELEVA PROVENTOS DOS APOSENTADOS	1	pending_ocr
norma	93/1974	1974-07-17	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MÓVEIS EM DOAÇÃO	1	extracted
norma	94/1974	1974-07-17	Lei	AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO EM HASTA PÚBLICA	1	extracted
norma	95/1974	1974-07-17	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	91/1974	1974-04-01	Lei	CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA	1	extracted
norma	82/1973	1973-11-26	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL	1	extracted
norma	83/1973	1973-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	1	extracted
norma	84/1973	1973-11-26	Lei	FIXA AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO	1	pending_ocr
norma	85/1973	1973-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE CASA PROLETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	86/1973	1973-11-26	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL	1	extracted
norma	87/1973	1973-11-26	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL	1	extracted
norma	88/1973	1973-11-26	Lei	AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA	1	pending_ocr
norma	89/1973	1973-11-26	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS	1	extracted
norma	90/1973	1973-11-26	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974	1	extracted
norma	79/1973	1973-07-04	Lei	INSTITUI CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	80/1973	1973-07-04	Lei	PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.76 DE 26/02/1973	1	extracted
norma	81/1973	1973-07-04	Lei	RECONHECE A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA	1	extracted
norma	77/1973	1973-06-14	Lei	AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO DNAS, MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS	1	pending_ocr
norma	78/1973	1973-06-14	Lei	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MATIAS BARBOSA AO GOVERNADOR RANDOM PACHECO	1	extracted
norma	76/1973	1973-02-26	Lei	CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA	1	extracted
norma	69/1972	1972-10-30	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES	1	extracted
norma	67/1972	1972-10-12	Lei	CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO FLAMMARION DE MATIAS BARBOSA	1	extracted
norma	68/1972	1972-10-12	Lei	ESTABELECE COMISSÃO DE ASSESSORIA DO PREFEITO	1	extracted
norma	56/1972	1972-02-12	Lei	AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA	1	extracted
norma	57/1972	1972-02-12	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº.12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968	1	extracted
norma	58/1972	1972-02-12	Lei	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO	1	extracted
norma	59/1972	1972-02-12	Lei	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO COM MANANCIAL PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE	1	extracted
norma	60/1972	1972-02-12	Lei	CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABIENETE	1	extracted
norma	61/1972	1972-02-12	Lei	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE SAIBREIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	62/1972	1972-02-12	Lei	CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS E HONORÁRIOS	1	extracted
norma	63/1972	1972-02-12	Lei	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS PARA ALARGAMENTO DE ESTRADAS	1	extracted
norma	64/1972	1972-02-12	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BRITADOR	1	extracted
norma	65/1972	1972-02-12	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE FÁBRICA DE TUBOS	1	extracted