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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1992 1992-11-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/1992 1992-11-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/1992 1992-10-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 350/1992 1992-10-13 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/1992 1992-09-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 348/1992 1992-09-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 351/1993 1992-09-13 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 346/1992 1992-06-23 Lei CRIA PROGRAMA DE MORADIA PARA PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/1992 1992-06-05 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 344/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-20 Emenda à LOM Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 003 0 no document
norma 342/1992 1992-02-27 Lei QUE TRATA DO AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 343/1992 1992-02-27 Lei AVALIA O ACERVO MOBILIÁRIO A QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA AQUISIÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E/OU ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ASSINAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-12-05 Emenda à LOM Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 002 0 no document
norma 339/1991 1991-11-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 337/1991 1991-08-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 331/1991 1991-06-28 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/1991 1991-06-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 334/1991 1991-06-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1991 1991-06-24 Emenda à LOM Emenda da Lei Orgânica n° 001 0 no document
norma 333/1991 1991-04-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 329/1991 1991-01-30 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 330/1991 1991-01-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1° DA LEI N°321, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 327/1990 1990-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 318/2017 1990-09-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 318/1990 1990-09-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 316/1990 1990-08-21 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER A COMPRA DAS ÁREAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1990 1990-06-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 314/1990 1990-06-24 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATUALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 311/1990 1990-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PODER JUDICIÁRIO EM MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 312/1990 1990-04-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/1990 1990-04-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 309/1990 1990-04-10 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-23 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 305/1989 1989-12-28 Lei FIXA A UNIDADE FISCAL COMO UNIDADE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 306/1989 1989-12-28 Lei REVOGAM-SE OS ARTIGOS DE Nº.169 AO Nº.183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO 1 extracted
norma 303/1989 1989-12-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI Nº. 281/86 1 extracted
norma 304/1989 1989-12-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 296/1989 1989-12-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 extracted
norma 297/1989 1989-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG., O FORNECIMENTO DE ENERGIA 1 extracted
norma 298/1989 1989-12-01 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 299/1989 1989-12-01 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 300/1989 1989-12-01 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 301/1989 1989-12-01 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 1 extracted
norma 302/1989 1989-12-01 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 1 extracted
norma 292/1989 1989-10-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 294/1989 1989-10-27 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO 1 extracted
norma 295/1989 1989-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$2.000,00 1 extracted
norma 293/1989 1989-10-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI Nº.281/88 1 extracted