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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 567/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 568/1999 1999-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO E QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1999 1999-08-25 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1999 1999-08-25 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 561/1999 1999-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 562/1999 1999-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 269/1999 1999-08-20 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 270/1999 1999-08-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM FULCRO NO ART. 3º E ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 257 DE 26 DE AGOSTO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 557/1999 1999-07-07 Lei DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/1999 1999-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-À VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/1999 1999-06-18 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 546/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE ATOAS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 548/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 549/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 550/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 551/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 552/1999 1999-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 553/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 554/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 555/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 556/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NOS CRITÉRIOS QUE ESTABELECE. 1 extracted
norma 542/1999 1999-05-21 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E FIXA PERCENTUAL. 1 extracted
norma 543/1999 1999-05-21 Lei HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/1999 1999-05-07 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 unsupported_format
norma 541/1999 1999-04-23 Lei ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA FIXEM TABELAS DE ESCALAS CONSTATANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS. 1 extracted
norma 539/2017 1999-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR "PROCON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/1999 1999-03-19 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 536/1999 1999-02-19 Lei "ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 537/1999 1999-02-19 Lei "ABRE NOVA VAGA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 538/1999 1999-02-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DO ISSQN, DO GRUPO "A" E INCLUI O ÍTEM 39. 1 extracted
norma 532/1998 1998-12-22 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1998 1998-12-22 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, APLICADOS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 0 no document
norma 534/1998 1998-12-22 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES A PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/1998 1998-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBÁ. 1 extracted
norma 531/1998 1998-12-16 Lei "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$56.000,00 QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 527/1998 1998-11-20 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 528/1998 1998-11-20 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001. 1 extracted
norma 529/1998 1998-11-20 Lei "CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA." 1 extracted
norma 530/1998 1998-11-20 Lei "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$170.000,00 QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 526/1998 1998-11-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°.424 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/1998 1998-11-06 Lei "DEFINE NÚMERO DE CARGOS PARA SERVIDORES E CONCEDE TÍTULOS AOS MESMOS NO CONCURSO PÚBLICO". 1 extracted
norma 521/1998 1998-11-06 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS, QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 522/1998 1998-11-06 Lei CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, DEFINE CARGA HORÁRIA, E SALÁRIO DE PLANTONISTA PARA CLÍNICA MÉDICA. 1 extracted
norma 523/1998 1998-11-06 Lei "CRIA OS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO PLANO DE EMPREGO, CARREIRAS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA". 1 extracted
norma 524/1998 1998-11-06 Lei "CRIA OS EMPREGOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5° A 8° SÉRIE". 1 extracted
norma 525/1998 1998-11-06 Lei "CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA". 1 extracted
norma 518/1998 1998-10-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MATIAS MALHA CLUBE. 1 extracted
norma 519/1998 1998-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted