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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2006 2006-05-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES DENTRO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2006 2006-05-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/2006 2006-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2006 2006-04-26 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2006 2006-04-11 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. 1 extracted
norma 789/2006 2006-03-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 790/2006 2006-03-13 Lei DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 289/2006 2006-02-10 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 53/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA E ENFERMEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2006 2006-01-10 Resolução PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 786/2006 2006-01-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/2006 2006-01-10 Lei CRIA INSTITUTO MATERNO-INFANTIL MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA-DONA NENECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 788/2006 2006-01-10 Lei CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 783/2005 2005-12-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2005 2005-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 785/2005 2005-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA A OSCIR AMIGOS DO TREM NO PROJETO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MATIAS BARBOSA-JUIZ DE FORA-EWBANCK DA CÂMARA-SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2005 2005-12-20 Lei "INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2005 2005-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 777/2017 2005-11-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$303.500.00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 778/2005 2005-11-30 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 779/2005 2005-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 780/2005 2005-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 781/2005 2005-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2005 2005-10-27 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$1.500.000,00." 1 extracted
norma 774/2005 2005-10-27 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 775/2005 2005-10-27 Lei CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2005 2005-10-21 Resolução JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 769/2005 2005-10-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.945.300,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2005 2005-10-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$215.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2005 2005-10-06 Lei "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 772/2005 2005-10-06 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE - AAMA". 1 extracted
norma 768/2005 2005-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 765/2005 2005-09-16 Lei "DESMEMBRA CARGO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,DEFINIDO NO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 423/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2005 2005-09-16 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ". 1 extracted
norma 767/2005 2005-09-16 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423, DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDOS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 286/2005 2005-09-14 Resolução DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 763/2005 2005-09-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.800,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 764/2005 2005-09-06 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA-AMPAR 1 extracted
norma 761/2005 2005-07-01 Lei "CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, PROCURADOR MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS". 1 extracted
norma 762/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2005 2005-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PACIENTES COM DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 285/2005 2005-06-14 Resolução “APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 759/2005 2005-06-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2005 2005-05-10 Lei "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 757/2005 2005-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°520 DE 06/11/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2005 2005-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/2005 2005-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2005 2005-02-25 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2005 2005-01-20 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO BLOCO TRAIRÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted