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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2013-01-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-15 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 2 2013-01-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1188/2013 2013-01-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1186/2013 2013-01-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1187/2013 2013-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 1 2013-01-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2013-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2013-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1185/2012 2012-12-28 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATIAS BARBOSA - SMC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. 1 extracted
sessao 2 2012-12-28 Solene — 1 extracted
sessao 24 2012-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2012-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1183/2012 2012-12-26 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - PGVI, COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO - PGVT - E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO - TPC, DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS- ITBI, ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO- IPCA - ACUMULADO NO ANO DE 2012. 1 extracted
norma 1184/2012 2012-12-26 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU - NO EXERCÍCIO DE 2013 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 48 2012-12-26 Ordinária — 1 extracted
norma 339/2012 2012-12-20 Resolução INSTITUI O MOVIMENTO COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2012 2012-12-20 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MARIA DO CARMO DE SOUZA MACHADO A BIBLIOTECA LEGISLATIVA ABERTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG. 1 extracted
sessao 22 2012-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2012-12-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1181/2012 2012-12-19 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO FERROVIÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2012 2012-12-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1076,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL W IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2012 2012-12-18 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 1177/2012 2012-12-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.00.00 NA DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1178/2012 2012-12-18 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1179/2012 2012-12-18 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1180/2012 2012-12-18 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 20 2012-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2012-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 91/2012 2012-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 46 2012-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1176/2012 2012-12-11 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.400.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 18 2012-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2012-12-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 1168/2012 2012-12-07 Lei INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 1169/2012 2012-12-07 Lei INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSPARÊNCIA MATIAS BARBOSA", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODA AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM AOS PODERES MUNICIPAIS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1170/2012 2012-12-07 Lei DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CEDOFEITA EM MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1171/2012 2012-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE LIGA A RUA PONTE DO ARCO A AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1172/2012 2012-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1173/2012 2012-12-07 Lei INSTITUI O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1174/2012 2012-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA DE DIZERES SOBRE A ORIENTAÇÃO DE JOGAR OS PAPEIS NO LIXO EM TODOS OS MEIOS DE VEICULAÇÃO ESCRITA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1175/2012 2012-12-07 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS AS DROGAS". 1 extracted
sessao 45 2012-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2012-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1167/2012 2012-11-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.959.890.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1163/2012 2012-11-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.00 EM DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1164/2012 2012-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2012 2012-11-21 Lei RECONHECE O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/2012 2012-11-21 Lei INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO CAMINHONEIRO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2012-11-21 Extraordinária — 1 extracted