br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2013-09-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-18 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2013-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2013-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2013-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1219/2013 2013-09-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1220/2013 2013-09-05 Lei ALTERA A LEI Nº. 1194 DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº.1114 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/2013 2013-09-05 Lei ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1222/2013 2013-09-05 Lei ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 1223/2013 2013-09-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE TRÊS MIL REAIS EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 22 2013-09-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2013-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2013-09-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1217/2013 2013-08-26 Lei ALTERA A LEI Nº 866 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 34 2013-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1209/2013 2013-08-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1210/2013 2013-08-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1211/2013 2013-08-09 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas do Município, de placa contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB - obtido pela escola, bem como o IDEB médio do Município e do Estado. 1 extracted
norma 1212/2013 2013-08-09 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.188 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 1213/2013 2013-08-09 Lei INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA. 1 extracted
norma 1214/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE SESSENTA MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE - CENTO E SEIS MIL REAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/2013 2013-08-09 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI N°. 1040, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°. 1151, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 1 extracted
sessao 20 2013-08-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-08-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2013-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2013-07-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1208/2013 2013-07-29 Lei AUTORIZA O PERCENTUAL A SER DESTINADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2013-07-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-07-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2013-07-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1206/2013 2013-07-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1207/2013 2013-07-11 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O EVENTO ANUAL DE LEITURA DENOMINADO BRINC LER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2013-07-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-07-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-07-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2013-07-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2013-07-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1205/2013 2013-06-24 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 13 2013-06-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-06-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 344/2013 2013-06-19 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 extracted
sessao 12 2013-06-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-06-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-06-17 Extraordinária — 1 extracted