| materia |
57/1992 |
1992-02-04 |
Resolução |
Flash 3491.
RESOLUÇÃO Nº 65, de 04/02/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para aquisição de equipamentos para os Centros de Saúde dos bairros Vera Cruz e Vila Telma.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
58/1992 |
1992-01-31 |
Resolução |
Flash 3490.
RESOLUÇÃO Nº 63, de 31/01/1992. Aprova convênio nº 561/90, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para cobrir despesas com alimentação dos atletas da 2ª etapa do VI JIMI.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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59/1992 |
1992-01-31 |
Resolução |
Flash 3489.
RESOLUÇÃO Nº 62, de 31/01/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, objetivando a comunhão de esforços para a construção de 30 unidades habitacionais, destinadas à população de baixa renda.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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75/1992 |
1992-01-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3227.
PROJETO DE LEI Nº 01/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Alterosa, com área de 1.894,00 m², para a construção de sua sede e uma quadra poliesportiva. (Referente à Lei nº 2.012, de 06/02/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
96/1992 |
1992-01-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3415.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Inocêncio José da Silva", localizada no bairro Major Prates.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
1/1992 |
1992-01-23 |
Resolução |
Flash 3594.
RESOLUÇÃO Nº 61, de 31/01/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Siqueira Milo.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
2/1992 |
1992-01-23 |
Resolução |
Flash 3595.
RESOLUÇÃO Nº 64, de 04/02/1992. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria de Lourdes Chaves (Lola Chaves).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
14/1992 |
1992-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3102.
PROJETO DE LEI Nº 04/92. Denomina a rua "José Adão Dias", localizada no bairro Nova Morada. (Referente à Lei nº 2.015, de 27/02/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
76/1992 |
1992-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3228.
PROJETO DE LEI Nº 02/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso, de imóvel do município, às Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS, situado no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos, para construção e administração de um salão comunitário. (Referente à Lei nº 2.013, de 10/02/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
94/1992 |
1992-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3413.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Marina Gonçalves dos Santos", localizada no bairro Major Prates.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
95/1992 |
1992-01-23 |
Projeto de Lei |
Flash 3414.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Nossa Senhora das Vitórias", localizada no bairro Cristo Rei.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
1/1992 |
1992-01-21 |
Ata |
Flash 3005.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 31/12/1992.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
93/1992 |
1992-01-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3412.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Inocêncio José Silva", localizada no bairro Major Prates.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
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| materia |
4/1992 |
1992-01-10 |
Decreto Legislativo |
Flash 3711.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/92, de 10/01/1992. Autoriza o pagamento quinzenal aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
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| materia |
32/1991 |
1991-12-26 |
Projeto de Resolução |
Flash 3706.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Insigne Benfeitora de Montes Claros a Carmem Lúcia Costa.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
145/1991 |
1991-12-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3411.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Manoel de Oliva", localizada no bairro Morada do Sol.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
144/1991 |
1991-12-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3410.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "João Afonso Carvalho", localizada no bairro Vera Cruz.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
32/1991 |
1991-12-19 |
Resolução |
Flash 3614.
RESOLUÇÃO Nº 60, de 24/12/1991. Aprova o orçamento das despesas da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
31/1991 |
1991-12-17 |
Resolução |
Flash 3644.
RESOLUÇÃO Nº 59, de 19/12/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
53/1991 |
1991-12-17 |
Resolução |
Flash 3510.
RESOLUÇÃO Nº 58, de 19/12/1991. Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
65/1991 |
1991-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3340.
PROJETO DE LEI Nº 109/1991. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 1991. (Referente à Lei nº 2.005, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
66/1991 |
1991-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3341.
PROJETO DE LEI Nº 110/1991. Estabelece novos vencimentos aos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 1991. (Referente à Lei nº 2.010, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
67/1991 |
1991-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3342.
PROJETO DE LEI Nº 111/1991. Altera a tabela de vencimentos, estabelece equivalência salarial entre inativos e servidores da ativa, bem como
estabelece tabela de vencimentos para os cargos de provimento em comissão dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.006, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
81/1991 |
1991-12-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3178.
PROJETO DE LEI Nº 115/91. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais: "Mestra Fininha", no bairro Cyro dos Anjos; "Dú Narciso", no bairro Village do Lago II; "Dr. Crisantino Borém", no bairro Nossa Senhora das Graças; "Maria de Lourdes Pinheiro", no bairro Independência; "Professora Neide Melo Franco", no bairro Alterosa. (Referente à Lei nº 2.009, de 02/01/1992, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.024, de 23/03/1992 - ver flash 3268).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
1/1991 |
1991-12-12 |
Veto |
Flash 3473.
VETO APOSTO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991, que estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
26/1991 |
1991-12-12 |
Resolução |
Flash 3630.
RESOLUÇÃO Nº 57, de 19/12/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
108/1991 |
1991-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3226.
PROJETO DE LEI Nº 104/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre, com área de 440m², para construção de sua sede. (Referente à Lei nº 1.997, de 18/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
12/1991 |
1991-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3022.
PROJETO DE LEI Nº 102/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.995, de 10/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
100/1991 |
1991-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3266.
PROJETO DE LEI Nº 105/91. (REVOGADA). Altera os artigos 23 e 24 da Lei nº 1.442, de 19/12/1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. (Referente à Lei nº 2.002, de 19/12/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.240, de 28/12/1994).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
102/1991 |
1991-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3267.
PROJETO DE LEI Nº 108/1991. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Lei nº 1.554, de 30/08/1985, que alterou dispositivos da Lei nº 1.442, de 19/12/1983 (Código Tributário do Município); revoga a Lei nº 1.903, de 06/02/1991, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.000, de 20/12/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.240, de 28/12/1994).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
2/1991 |
1991-12-03 |
Decreto Legislativo |
Flash 3709.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91, de 03/12/1991. Suplementa dotação constante do orçamento da Câmara Municipal e contém outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
76/1991 |
1991-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3162.
PROJETO DE LEI Nº 106/91. (REVOGADA). Dispõe sobre a instalação da Política Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.004 de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.995, de 16/07/2008).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
143/1991 |
1991-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3409.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Revoga dispositivos das Leis nº 1.477, de 06/09/1984, nº 1.637, de 22/05/1987 e nº 1.676, de 29/03/1988, que dispõem sobre a regulamentação do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
20/1991 |
1991-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3032.
PROJETO DE LEI Nº 107/91. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para pagamento de despesas do ano de 1990. (Referente à Lei nº 2.001, de 20/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
111/1991 |
1991-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3280.
PROJETO DE LEI Nº 112/91. (REVOGADA). Estabelece normas para a instalação e funcionamento de postos de serviços e revenda de combustíveis de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.011, de 20/01/1992, que foi posteriormente revogada pelas Leis nº 2.606, de 05/08/1998 e nº 3.031, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
55/1991 |
1991-11-22 |
Resolução |
Flash 3488.
RESOLUÇÃO Nº 54, de 22/11/1991. Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado da Saúde, para custeio das atividades de assistência à saúde no município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
8/1991 |
1991-11-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3467.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
61/1991 |
1991-11-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3101.
PROJETO DE LEI Nº 100/91. Denomina de "Tereziano Vasconcelos", a biblioteca da Escola Municipal Jason Caetano, localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 1.994, de 05/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
17/1991 |
1991-11-14 |
Resolução |
Flash 3593.
RESOLUÇÃO Nº 56, de 26/11/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao padre Antônio Alencar Monteiro.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
42/1991 |
1991-11-14 |
Resolução |
Flash 3534.
RESOLUÇÃO Nº 55, de 26/11/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à professora Maria Isabel de Magalhães Figueiredo Sobreira.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
54/1991 |
1991-11-12 |
Resolução |
Flash 3509.
RESOLUÇÃO Nº 53, de 22/11/1991. Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
99/1991 |
1991-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3265.
PROJETO DE LEI Nº 93/91. (ALTERADA). Modifica dispositivos da Lei nº 1.935, de 15/05/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; a criação o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA e do Conselho Tutelar. (Referente à Lei nº 1.990, de 02/12/1991, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 3.943, de 20/05/2008 e nº 4.796, de 01/07/2015).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
1/1991 |
1991-11-06 |
Emenda |
Flash 3451.
EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (VETADA). Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 3473).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
16/1991 |
1991-11-05 |
Resolução |
Flash 3592.
RESOLUÇÃO Nº 52, de 12/11/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ney Ataide Maia.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
60/1991 |
1991-11-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3100.
PROJETO DE LEI Nº 94/91. Denomina o Centro de Convívio "Domingos Lopes da Silva", localizado na Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 1.991, de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
75/1991 |
1991-11-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3161.
PROJETO DE LEI Nº 96/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais e equipamentos utilizados na iluminação das praças públicas de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.993 de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
98/1991 |
1991-11-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3264.
PROJETO DE LEI Nº 113/91. Modifica os artigos 31 e 34 e revoga o artigo 32 da Lei nº 1.900, de 15/01/1991, que dispõe sobre a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente à Lei nº 2.007, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
24/1991 |
1991-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3040.
PROJETO DE LEI Nº 97/91. Autoriza o Poder Executivo a criar creches municipais, localizadas nos bairros: Vila São Francisco de Assis, Vera Cruz, Renascença, Cintra, Major Prates, São Judas, Alterosa, Distrito de Nova Esperança e na Vila Anália. (Referente à Lei nº 1.992 de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
74/1991 |
1991-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3160.
PROJETO DE LEI Nº 99/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma moto usada, tipo vespa, ao grêmio da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento e a conceder ajuda financeira ao Asilo São Vicente de Paulo e ao Grupo de Dança Reflexus da Mãe África. (Referente à Lei nº 1.999, de 17/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
107/1991 |
1991-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3225.
PROJETO DE LEI Nº 95/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja da Restauração Cristã (Movimento Apostólico) de Montes Claros, localizado no bairro Alcides Rabelo, com área de 616,00 m², para construção de um templo. (Referente à Lei nº 1.989, de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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