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114/1991 |
1991-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3286.
PROJETO DE LEI Nº 80/1991. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.977, de 08/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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137/1991 |
1991-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3403.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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10/1991 |
1991-08-13 |
Resolução |
Flash 3586.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 20/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Joenildo de Souza Chaves.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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95/1991 |
1991-08-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3262.
PROJETO DE LEI Nº 77/1991. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 1.421, de 05/08/1983, que dispõe sobre a liberação de placas e a proporção de habitantes por táxi no município de Montes Claros. (Automaticamente revogada pela Lei nº 4.628, de 31/07/2013).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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45/1991 |
1991-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3090.
PROJETO DE LEI Nº 74/91. Denomina a rua "Hélio Newton Pereira", localizada no bairro Morado do Sol. (Referente à Lei nº 1.972, de 20/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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47/1991 |
1991-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3091.
PROJETO DE LEI Nº 86/91. Denomina a rua "Joaquim Wilson Veloso", localizada no bairro Village do Lago II. (Referente à Lei nº 1.982, de 22/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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56/1991 |
1991-08-06 |
Resolução |
Flash 3487.
RESOLUÇÃO Nº 28, de 06/08/1991. Aprova termo aditivo ao convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, o Departamento Estadual de Obras Públicas e a Prefeitura Municipal, para a construção do Centro de Oncologia de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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80/1991 |
1991-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3177.
PROJETO DE LEI Nº 87/91. Denomina as escolas municipais "Dr. Crisantino Borém" e "Dú Narciso", localizadas nos bairros Nossa Senhora das Graças e Village do Lago II, respectivamente. (Referente à Lei nº 1.984, de 23/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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136/1991 |
1991-08-06 |
Projeto de Lei |
Flash 3402.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Augusto Coelho de Alencar", localizada na Vila Santa Maria.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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9/1991 |
1991-08-01 |
Resolução |
Flash 3585.
RESOLUÇÃO Nº 30, 13/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Henrique Bertholino Mendes dos Santos.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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21/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3316.
PROJETO DE LEI Nº 59/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Formação e Promoção do Menor de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.958, de 09/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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22/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3317.
PROJETO DE LEI Nº 60/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Luciene da Costa Rocha e ao Diretório Acadêmico Yvonne Silveira - D.A. FAFIL. (Referente à Lei nº 1.960, de 26/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
52/1991 |
1991-08-01 |
Resolução |
Flash 3514.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 06/08/1991. Dispõe sobre normas alusivas aos projetos que dispõem sobre a concessão de ajuda financeira pela municipalidade a terceiros, para o custeio de tratamento médico hospitalar.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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109/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3278.
PROJETO DE LEI Nº 61/1991. Dispõe sobre normas aplicáveis à execução de obras públicas realizadas pelo município. (Referente à Lei nº 1.959, de 26/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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134/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3400.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Modifica a denominação da rua "Zé de Juca", localizada no bairro Santo Antônio, para rua "Espírito Santo".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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135/1991 |
1991-08-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3401.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Declara o "Pequi" (Caryocar Brasiliense Camb.), como símbolo do município de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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23/1991 |
1991-07-30 |
Resolução |
Flash 3627.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 06/08/1991. Dispõe sobre a filiação dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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47/1991 |
1991-07-30 |
Resolução |
Flash 3522.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 13/08/1991. Concede a Medalha do Mérito Ecológico a José Gonçalves Ulhôa.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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8/1991 |
1991-07-25 |
Resolução |
Flash 3584.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 13/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Nunílio Ramos Rêgo.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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17/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3313.
PROJETO DE LEI Nº 58/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Diretório dos Estudantes de Montes Claros - DEMC. (Referente à Lei nº 1.956, de 09/08/1991)
Ivan José Lopes ( Presidente). |
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18/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3314.
PROJETO DE LEI Nº 52/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à senhora Augusta Conceição e Silva, a título de indenização pela demolição de parte de uma casa, situada na rua Gabriel Passos, e ao senhor José Luiz Nassau, para tratamento médico de sua filha, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.952, de 06/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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19/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3315.
PROJETO DE LEI Nº 57/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC. (Referente à Lei nº 1.957, de 09/08/1991).
Ivan José Lopes ( Presidente). |
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| materia |
38/1991 |
1991-07-25 |
Resolução |
Flash 3670.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1991. Considera de utilidade pública a "Liga Montesclarense de Desportos".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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44/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3089.
PROJETO DE LEI Nº 55/91. Denomina a Praça "Victal Soares Ruas", localizada no Distrito de Ermidinha. (Referente à Lei nº 1.951, de 05/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
120/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3248.
PROJETO DE LEI Nº 65/91. (REVOGADA). Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal, destinado à pessoas físicas e jurídicas, na realização de projetos culturais no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.964, de 04/09/1991, que foi regulamentada pelo Decreto nº 1.218, de 11/05/1992 e posteriormente revogada pela Lei nº 2.377/1996).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
133/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3399.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina as ruas "Antônio Mineiro", localizada no bairro Morada do Parque II; "Rubens Reis Teixeira", localizada no bairro Edgar Pereira e a avenida "Nenzinha Veloso", localizada no bairro Delfino Magalhães.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
93/1991 |
1991-07-04 |
Projeto de Lei |
Flash 3219.
PROJETO DE LEI Nº 56/1991. (REVOGADA). Prorroga o prazo concedido à Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, constante na Lei nº 1.656, de 14/07/1987, que dispõe sobre doação de terreno localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.953, de 06/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.743, de 31/05/2007).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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2/1991 |
1991-07-02 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 3450.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emendas ao Projeto de Lei nº 53/91, que modifica dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. (Cópias. Ver originais no flash 3259).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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16/1991 |
1991-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3312.
PROJETO DE LEI Nº 49/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.945, de 19/07/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
94/1991 |
1991-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3261.
PROJETO DE LEI Nº 50/91. Modifica a Lei nº 1.696, de 30/06/1988, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros e cria a Divisão da Criança e do Adolescente, subordinada à Secretaria de Ação Social. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.064, de 11/08/1992 - ver flash 3272).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
43/1991 |
1991-06-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3088.
PROJETO DE LEI Nº 51/91. Denomina as avenidas "Roberto Teixeira Campos" e "Joel Guimarães de Souza", localizadas no bairro Ipiranga e denomina as ruas Dr. Antônio Luiz Caetano e Dr. Rômulo Sarmento Brandão, localizadas no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.950, de 31/07/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
132/1991 |
1991-06-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3398.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina as Escolas Municipais "Dr. Crisantino Borém" e "Dú Narciso", localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças e Vila Anália, respectivamente.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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1/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 3449.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emenda modificativa ao Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviços e contém outras disposições. (Cópia. Ver original no flash 3247).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
42/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3087.
PROJETO DE LEI Nº 66/91. Denomina de "Trevo da Mangueirinha", o logradouro formado na confluência das ruas Coração de Jesus, Urbino Viana e avenida Dr. João Luiz de Almeida. (Referente à Lei nº 1.963, de 04/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
131/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3397.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.529, de 22/04/1985, que estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
40/1991 |
1991-06-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3085.
PROJETO DE LEI Nº 68/91. Denomina a rua "Felizardo Mendes Cardoso", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 1.968, de 09/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
41/1991 |
1991-06-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3086.
PROJETO DE LEI Nº 69/91. Denomina a rua "Adão Gomes Ferreira", localizada na Vila Exposição. (Referente à Lei nº 1.967, de 0909/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
119/1991 |
1991-06-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3247.
PROJETO DE LEI Nº 64/1991. Concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviço e unidades industriais de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.973, de 10/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
130/1991 |
1991-06-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3396.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Geralda Veloso", localizada no bairro Major Prates.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
29/1991 |
1991-06-18 |
Resolução |
Flash 3642.
RESOLUÇÃO Nº 24, de 25/06/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
128/1991 |
1991-06-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3394.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Monte Sinai", localizada na Vila Exposição.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
129/1991 |
1991-06-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3395.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (REJEITADO). Restabelece a denominação da “Avenida das Palmeiras”, localizada no bairro Jardim Palmeiras.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
5/1991 |
1991-06-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3445.
EMENDA Nº 10, de 02/07/1991. Modifica o inciso III do artigo 92, da Lei Orgânica Municipal. (Férias-prêmio).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
6/1991 |
1991-06-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3465.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica o artigo 28 da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
14/1991 |
1991-06-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3310.
PROJETO DE LEI Nº 46/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar de recursos financeiros à Associação das Igrejas Batistas do Norte de Minas - ASSIBAN. (Referente à Lei nº 1.946, de 19/06/1991).
Ivan José Lopes ( Presidente). |
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| materia |
15/1991 |
1991-06-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3311
PROJETO DE LEI Nº 47/91. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas - FAFIL; ao Diretório Acadêmico Cyro dos Anjos da Faculdade de Direito do Norte de Minas - FADIR e ao Pára-Clube Falcões Reais de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.948, de 19/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
22/1991 |
1991-06-11 |
Resolução |
Flash 3626.
RESOLUÇÃO Nº 23, de 14/06/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
39/1991 |
1991-06-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3084.
PROJETO DE LEI Nº 45/91. Modifica a denominação da Praça Augusto Bellini de Andrade, localizada no bairro Brasília. Passa a denominar "Praça João Soares". (Referente à Lei nº 1.947, de 19/07/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
48/1991 |
1991-06-06 |
Resolução |
Flash 3520.
RESOLUÇÃO Nº 22, de 11/06/1991. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao professor Darcy Ribeiro.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
118/1991 |
1991-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3246.
PROJETO DE LEI Nº 43/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Sociedade Rural de Montes Claros, durante a realização da III Semana Norte Mineira do Cavalo e da 1ª Feira Agrícola. (Referente à Lei nº 1.941, de 17/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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