| materia |
142/1991 |
1991-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3408.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a criar 8 creches municipais, nos locais que menciona, para regularização das mesmas junto à Delegacia Regional de Ensino.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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33/1991 |
1991-10-24 |
Resolução |
Flash 3675.
RESOLUÇÃO Nº 51, de 29/10/1991. Considera de utilidade pública a Loja Simbólica "Apóstolos da Galiléia" nº 2.412.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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115/1991 |
1991-10-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3287.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. (Referente à Lei nº 2.003, de 26/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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117/1991 |
1991-10-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3244.
PROJETO DE LEI Nº 101/91. Concede isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.996, de 12/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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25/1991 |
1991-10-22 |
Resolução |
Flash 3629.
RESOLUÇÃO Nº 49, de 24/10/1991. Altera níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Motorista da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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34/1991 |
1991-10-22 |
Resolução |
Flash 3674.
RESOLUÇÃO Nº 50, de 29/10/1991. Considera de utilidade pública o "Grupo Folclórico Banzé".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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59/1991 |
1991-10-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3099.
PROJETO DE LEI Nº 103/91. Denomina a avenida "Antônio de Freitas", conhecida popularmente como Avenida 100, que liga os bairros Jaraguá II ao Village do Lago II. (Referente à Lei nº 1.998, de 18/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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57/1991 |
1991-10-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3098.PROJETO DE LEI Nº 89/91.
Denomina a rua "Mauro Moreira", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.985, de 25/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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43/1991 |
1991-10-08 |
Resolução |
Flash 3533.
RESOLUÇÃO Nº 48, de 15/10/1991. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao padre Ivan Clementino da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
106/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3224.
PROJETO DE LEI Nº 85/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Batista Renovada Ebenézer, localizado no bairro Alcides Rabelo, com área de 600,00 m², para a construção de um templo. (Referente à Lei nº 1.981, de 22/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
141/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3407.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Denomina a "Avenida Paulista", localizada no bairro Santo Antônio.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
7/1991 |
1991-10-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3466.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
15/1991 |
1991-10-01 |
Resolução |
Flash 3591.
RESOLUÇÃO Nº 47, de 08/10/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Adão Múcio Rezende Prates.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
24/1991 |
1991-09-24 |
Resolução |
Flash 3628.
RESOLUÇÃO Nº 43, de 26/09/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
30/1991 |
1991-09-24 |
Resolução |
Flash 3643.
RESOLUÇÃO Nº 44, de 26/09/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
35/1991 |
1991-09-24 |
Resolução |
Flash 3673.
RESOLUÇÃO Nº 46, de 26/10/1991. Considera de utilidade pública a "Fundação Educacional Clarice Albuquerque".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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44/1991 |
1991-09-24 |
Resolução |
Flash 3532.
RESOLUÇÃO Nº 45, de 26/09/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria Jacy Ribeiro.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
56/1991 |
1991-09-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3320.
PROJETO DE LEI Nº 83/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, a JT Empreendimentos e Promoções Esportivas e à Associação Batista Luz e Vida. (Referente à Lei nº 1.976, de 08/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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55/1991 |
1991-09-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3097.
PROJETO DE LEI Nº 88/91. Denomina as ruas "Evandro Câmara", "Antônio Vianna", "Dr. Antônio Augusto Tupinambá" e "João Damásio Pinto", localizadas na Vila Ipiranga. (Referente à Lei nº 1.983, de 23/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
78/1991 |
1991-09-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3172.
PROJETO DE LEI Nº 92/91. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana, a oferecer garantias e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.987, de 13/11/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
140/1991 |
1991-09-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3406.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina as ruas "Nozinho Colares" e "Mauro Moreira", localizadas no bairro Morada do Sol.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
2/1991 |
1991-09-17 |
Veto |
Flash 3474.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 64/1991. (RETIRADO). Veta o artigo 30 do Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviço e unidades industriais de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
54/1991 |
1991-09-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3096.
PROJETO DE LEI Nº 114/91. (REVOGADA). Denomina a rua "Gregório Ferreira de Andrade", localizada na Vila Áurea, em frente à Igreja Batista do Eldorado. (Referente à Lei nº 2.008, de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.158, de 02/11/1993).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
73/1991 |
1991-09-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3159.
PROJETO DE LEI Nº 78/91. Considera o Pequi (Caryocar Brasiliense Camb) como símbolo dos eventos ecológicos do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.975 de 08/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
105/1991 |
1991-09-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3223.
PROJETO DE LEI Nº 81/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à 2ª Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal – IDERP, localizado no bairro Renascença, com área de 280,00 m², para implantação do Projeto Comunitário Betel. (Referente à Lei nº 1.974, de 08/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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14/1991 |
1991-09-10 |
Resolução |
Flash 3590.
RESOLUÇÃO Nº 41, de 17/09/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia Neto.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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36/1991 |
1991-09-09 |
Resolução |
Flash 3672.
RESOLUÇÃO Nº 42, de 20/09/1991. Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação e Prevenção a Tóxico e Alcoolismo - "Fazenda Vida Nova”.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
45/1991 |
1991-09-05 |
Resolução |
Flash 3531.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 10/09/1991. Concede o Título de Cidadão Benemérito ao doutor Dario Rutier Duarte.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
51/1991 |
1991-09-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3319.
PROJETO DE LEI Nº 72/1991. Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 150.000,00, à Sociedade de Amigos de São Pedro da Garça. (Referente à Lei nº 1.969, de 11/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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53/1991 |
1991-09-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3095.
PROJETO DE LEI Nº 82/91. (PREJUDICADO). Denomina o Centro de Convívio "Joaquim Pereira Lopes", localizado na Vila Oliveira. (Ver flash 3100).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
64/1991 |
1991-09-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3339.
PROJETO DE LEI Nº 84/1991. Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.988, de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
23/1991 |
1991-09-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3039.
PROJETO DE LEI Nº 79/91. (REVOGADA). Cria o "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul) de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.980, de 10/10/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.139, de 14/09/1993).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
52/1991 |
1991-09-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3094.
PROJETO DE LEI Nº 90/91. Denomina a "Praça Pastor João Dutra", situada em frente à Igreja Batista Nova Canaã, localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.986, de 05/11/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
139/1991 |
1991-09-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3405.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Joaquim Martins de Oliveira", localizada no bairro Cidade Nova.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
50/1991 |
1991-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3093.
PROJETO DE LEI Nº 91/91. Denomina a rua "Maria Nazareth Bicalho", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente à Lei nº 1.986-A, de 05/11/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
103/1991 |
1991-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3222.
PROJETO DE LEI Nº 73/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, situado na Vila Guilhermina, com área de 1.100,00 m², para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. (Referente à Lei nº 1.970, de 11/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
110/1991 |
1991-08-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3279.
PROJETO DE LEI Nº 75/91. (REVOGADA). Define normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo para determinados tipos de categoria. (Referente à Lei nº 1.979, de 10/10/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
37/1991 |
1991-08-27 |
Resolução |
Flash 3671.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 29/08/1991. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Mucambo Firme".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
49/1991 |
1991-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3092.
PROJETO DE LEI Nº 71/91. Denomina a avenida "Pedro Chaves dos Santos", localizada no Distrito Industrial. (Referente à Lei nº 1.966, de 09/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
138/1991 |
1991-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3404.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Augusto Andrade", localizada no bairro Morada do Sol.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
50/1991 |
1991-08-22 |
Resolução |
Flash 3516.
RESOLUÇÃO Nº 38, de 03/09/1991. Dispõe sobre normas para denominação de vias e logradouros públicos do município de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
46/1991 |
1991-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3318.
PROJETO DE LEI Nº 67/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Referente à Lei nº 1.965, de 04/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
51/1991 |
1991-08-20 |
Resolução |
Flash 3515.
RESOLUÇÃO Nº 37, de 03/09/1991. Disciplina os "Assuntos Gerais" da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
96/1991 |
1991-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3220.
PROJETO DE LEI Nº 62/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado no bairro Santa Rita II, com área de 450,00 m², para construção de uma igreja. (Referente à Lei nº 1.961, de 27/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
97/1991 |
1991-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3263.
PROJETO DE LEI Nº 70/91. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.955, de 09/08/1991, que alterou a Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.971, de 17/09/1991, que foi posteriormente revogada pelas Leis nº 3.031 e 3.032, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
101/1991 |
1991-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3221.
PROJETO DE LEI Nº 63/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus (Ministério da Madureira), localizado no bairro Independência, medindo 649,00 m², para construção do templo. (Referente à Lei nº 1.962, de 29/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
11/1991 |
1991-08-15 |
Resolução |
Flash 3587.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Edite Moreira Bastos.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
12/1991 |
1991-08-15 |
Resolução |
Flash 3588.
RESOLUÇÃO Nº 34, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à doutora Maria da Glória Caxito Mameluque.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
13/1991 |
1991-08-15 |
Resolução |
Flash 3589.
RESOLUÇÃO Nº 35, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Pedro Mameluque Mota.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
72/1991 |
1991-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3158.
PROJETO DE LEI Nº 76/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão os serviços de sonorização ambiental no prédio do novo Mercado Central e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.978, de 10/10/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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