| materia |
127/1991 |
1991-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3393.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Restabelece a denominação da "Avenida das Palmeiras", localizada no bairro Jardim Palmeiras.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
13/1991 |
1991-05-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3309.
PROJETO DE LEI Nº 41/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Grupo Folclórico Banzé e ao Centro Espírita de Umbanda "Cabana de Pai Jorge de Angola". (Referente à Lei nº 1.943, de 13/06/1991).
Ivan José Lopes ( Presidente). |
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| materia |
61/1991 |
1991-05-21 |
Resolução |
Flash 3618.
RESOLUÇÃO Nº 39, de 03/09/1991. Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Montes Claros (Regimento Interno).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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89/1991 |
1991-05-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3259.
PROJETO DE LEI Nº 53/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que instituiu o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.955, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.032, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
91/1991 |
1991-05-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3260.
PROJETO DE LEI Nº 54/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 27/12/1979, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo. (Referente à Lei nº 1.954, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
6/1991 |
1991-05-16 |
Resolução |
Flash 3582.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 18/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herlindo Rodrigues da Silveira.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
7/1991 |
1991-05-16 |
Resolução |
Flash 3583.
RESOLUÇÃO Nº 21, de 28/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Jason Teixeira da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
8/1991 |
1991-05-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3308
PROJETO DE LEI N° 38/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, à Comissão de Luta pela Moradia. (Referente à Lei nº 1.938, de 24/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
38/1991 |
1991-05-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3083.
PROJETO DE LEI Nº 48/91. Denomina a rua "Regino Caldeira Brant", localizada no bairro Brasília. (Referente à Lei nº 1.949, de 27/07/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
37/1991 |
1991-05-09 |
Projeto de Lei |
Flash 3082.
PROJETO DE LEI Nº 40/91. (REVOGADA). Denomina a "Praça Augusto Bellini de Andrade", localizada no bairro Brasília, próximo à avenida Deputado Esteves Rodrigues. (Referente à Lei nº 1.939, de 04/06/1991, que foi revogada pela Lei nº 1.947, de 19/07/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
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| materia |
126/1991 |
1991-05-09 |
Projeto de Lei |
Flash 3392.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a Escola Municipal Firmino Alves Fonseca, no lugar denominado Fazenda Três Irmãos.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
2/1991 |
1991-05-07 |
Requerimento |
Flash 3738.
Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de maio de 1991.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
5/1991 |
1991-05-07 |
Resolução |
Flash 3581.
RESOLUÇÃO Nº 19, de 14/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cosme Leão da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
71/1991 |
1991-05-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3157.
PROJETO DE LEI Nº 39/91. Aprova o Plano de Desenvolvimento do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.940, de 04/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
7/1991 |
1991-05-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3307.
PROJETO DE LEI Nº 37/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, à Sociedade Brasileira de Diabetes. (Referente à Lei nº 1.937, de 21/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
70/1991 |
1991-05-02 |
Projeto de Lei |
Flash 3156.
PROJETO DE LEI Nº 36/91. (ALTERADA). Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar; revoga implicitamente a Lei nº 1.800, de 08/09/1989. (Referente à Lei nº 1.935, de 15/05/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.796, de 01/07/2015).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
36/1991 |
1991-04-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3081.
PROJETO DE LEI Nº 42/91. Denomina a avenida "Felismina Ribeiro", via de acesso que interliga a avenida Sebastião Tupinambá e a avenida das Indústrias. (Referente à Lei nº 1.944, de 13/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
92/1991 |
1991-04-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3218.
PROJETO DE LEI Nº 35/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado na Vila Greice (antiga Fazenda Vargem Grande), medindo 625,00 m², para construção de uma igreja. (Referente à Lei nº 1.936, de 15/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
5/1991 |
1991-04-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3464.
PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica disposições do inciso I, do artigo 138 da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
6/1991 |
1991-04-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3306.
PROJETO DE LEI Nº 31/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Ney Walmir Ferreira da Silva, ao damista Antônio Eustáquio Marques e à Empresa Performance, Mídia e Comunicações. (Referente à Lei nº 1.931, de 26/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
90/1991 |
1991-04-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3217.
PROJETO DE LEI Nº 30/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à "Associação de Moradores dos Bairros Vila Áurea e Bela Paisagem", localizado no bairro Bela Paisagem, medindo 866,25 m², para construção de sua sede. (Referente à Lei nº 1.930, de 26/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
18/1991 |
1991-04-11 |
Resolução |
Flash 3612.
RESOLUÇÃO Nº 18, de 02/05/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 115 da Resolução nº 42, de 20/12/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
35/1991 |
1991-04-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3080.
PROJETO DE LEI Nº 34/91. Denomina a rua "Ana Fagundes de Oliveira", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.933, de 06/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
125/1991 |
1991-04-11 |
Projeto de Lei |
Flash 3391.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Dr. Evanildo Fragoso", localizada no bairro Jardim Panorama.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
4/1991 |
1991-04-09 |
Resolução |
Flash 3580.
RESOLUÇÃO Nº 17, de 11/04/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Alcides Teixeira.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
4/1991 |
1991-04-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3444.
EMENDA Nº 09, de 23/04/1991. Altera dispositivos do artigo 188 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
5/1991 |
1991-04-09 |
Projeto de Lei |
Flash 3305.
PROJETO DE LEI Nº 29/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação no valor de Cr$ 40.000,00, aos alunos do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas - FAFIL/Unimontes. (Referente à Lei nº 1.929, de 17/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
31/1991 |
1991-04-09 |
Projeto de Resolução |
Flash 3705.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1991. (REJEITADO). Revoga a Resolução nº 553, de 14/04/1987, que outorgou o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Newton Cardoso (Ex-governador do Estado de Minas Gerais).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
57/1991 |
1991-04-09 |
Resolução |
Flash 3486.
RESOLUÇÃO Nº 16/91, de 09/04/1991. Aprova termo aditivo ao convênio de cooperação financeira firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de Minas Gerais e a Prefeitura de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
30/1991 |
1991-04-04 |
Projeto de Resolução |
Flash 3704.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Juan Francisco Avelan Paniágua.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
34/1991 |
1991-04-04 |
Projeto de Lei |
Flash 3079.
PROJETO DE LEI Nº 44/91. Denomina a rua "Geraldo Caires" e a rua "Antônio Figueiredo", localizadas no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 1.942, de 17/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
46/1991 |
1991-04-04 |
Resolução |
Flash 3530.
RESOLUÇÃO Nº 15/91, de 09/04/1991. Concede o Título de Cidadã Benemérita à professora América Eleutério Nogueira.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
39/1991 |
1991-04-02 |
Resolução |
Flash 3669.
RESOLUÇÃO Nº 13/91, de 02/04/1991. Considera de utilidade pública a "Associação dos Servidores do Ensino Superior do Norte de Minas".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
58/1991 |
1991-04-02 |
Resolução |
Flash 3485.
RESOLUÇÃO Nº 14/91, de 02/04/1991. Aprova convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e o Departamento Estadual de Obras Públicas, objetivando a construção de almoxarifado, oficina de manutenção e a execução da obra de reforma e ampliação de Centro de Saúde, em conjunto com o Centro de Oncologia.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
87/1991 |
1991-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3215.
PROJETO DE LEI Nº 27/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno às Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião – OSPASS, localizado na Vila Campos, medindo 4.066,00 m², para a construção de uma Escola Profissionalizante. (Referente à Lei nº 1.928, de 05/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
88/1991 |
1991-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3216.
PROJETO DE LEI Nº 28/1991. Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terreno à Casa do Menor OASIS (671,55 m²) e à Mitra Diocesana de Montes Claros (345,95 m²), para a construção de uma padaria comunitária e uma casa paroquial, respectivamente, localizados no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 1.927, de 05/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3304.
PROJETO DE LEI Nº 24/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Juventude Batista Norte Mineira - JUBANORTE, à Associação dos Servidores da Minas Caixa e ao atleta Antônio Marcos Batista. (Referente à Lei nº 1.924, de 03/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
86/1991 |
1991-03-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3214.
PROJETO DE LEI Nº 22/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Maracanã, com área de 300,00 m², destinado à construção de sua sede. (Referente à Lei nº 1.925, de 03/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
116/1991 |
1991-03-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3243.
PROJETO DE LEI Nº 25/1991. Prorroga prazo para o recolhimento da Taxa de Alvará de Licença, do exercício de 1991. (Referente à Lei nº 1.923, de 03/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
29/1991 |
1991-03-19 |
Projeto de Resolução |
Flash 3703.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1991. (RETIRADO). Dispõe sobre a convocação de reuniões extraordinárias para apreciação das Leis Complementares.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
59/1991 |
1991-03-19 |
Resolução |
Flash 3484.
RESOLUÇÃO Nº 12/91, de 19/03/1991. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado de Obras Públicas, objetivando a construção de Centros de Saúde na Vila Telma e no bairro Vera Cruz.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
11/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3021.
PROJETO DE LEI Nº 18/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC e com a entidade Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.920, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
28/1991 |
1991-03-14 |
Resolução |
Flash 3641.
RESOLUÇÃO Nº 10/91, de 19/03/1991. Altera vencimentos dos Secretários Municipais da Prefeitura de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
32/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3077.
PROJETO DE LEI Nº 32/91. Denomina a rua "Clara Francisca", localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.932, de 06/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
33/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3078.
PROJETO DE LEI Nº 33/91. Denomina a rua "Donato Andrade", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.934, de 06/05/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
40/1991 |
1991-03-14 |
Resolução |
Flash 3668.
RESOLUÇÃO Nº 08/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública a "Igreja Novo Mundo em Cristo".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
41/1991 |
1991-03-14 |
Resolução |
Flash 3667.
RESOLUÇÃO Nº 07/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública o "Movimento das Escolas Pró-musicalização Professor Hormindo Cunha".
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
84/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3212.
PROJETO DE LEI Nº 20/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, com área de 1.000,00 m², localizado no bairro Independência, para a construção de uma igreja, e, revoga o artigo 2º da nº Lei nº 1.703 de 29/08/88. (Referente à Lei nº 1.921, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
85/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3213.
PROJETO DE LEI Nº 21/91. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 8.460,75 m², destinado à construção de uma escola no bairro Santo Inácio I. (Escola Estadual Monsenhor Gustavo). (Referente à Lei nº 1.918 de 01/04/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.026, de 23/03/1992 - ver flash 3269).
Ivan José Lopes (Presidente). |
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| materia |
124/1991 |
1991-03-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3390.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ivan José Lopes (Presidente). |
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