| materia |
3/1991 |
1991-03-12 |
Resolução |
Flash 3579.
RESOLUÇÃO Nº 09/91, de 19/03/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Barry Thomas Lambert.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1991 |
1991-03-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3076.
PROJETO DE LEI Nº 23/91. Denomina a rua "José Alves Vieira", localizada no bairro Ciro dos Anjos. (Referente à Lei nº 1.922, de 03/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1991 |
1991-03-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3443.
EMENDA Nº 08, de 26/03/1991. Acrescenta dispositivo ao artigo 209 da Lei Orgânica Municipal. (Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1991 |
1991-03-07 |
Resolução |
Flash 3625.
RESOLUÇÃO Nº 11/91, de 19/03/1991. Altera nível de vencimento do cargo de Contador da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1991 |
1991-03-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3155.
PROJETO DE LEI Nº 16/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão, os serviços de confecção e instalação de coletores de lixo no município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.916, de 19/03/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/1991 |
1991-03-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3211.
PROJETO DE LEI Nº 17/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Mitra Diocesana de Montes Claros, para a construção de Igrejas, localizadas nos bairros Jardim Morada do Sol (600,00 m²) e Jardim Primavera (1.000,00 m²). (Referente à Lei nº 1.917, de 19/03/1991, que teve o seu artigo 1º revogado, conforme flash 3237).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1991 |
1991-03-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3075.
PROJETO DE LEI Nº 19/91. Denomina a rua "Viriato Veloso", localizada no bairro Regina Peres. (Centro Comercial Atacadista). (Referente à Lei nº 1.919, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-02-28 |
Resolução |
Flash 3578.
RESOLUÇÃO Nº 006/91, de 07/03/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Vicente de Paulo Fernandes Leal.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-02-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3442.
EMENDA Nº 07, de 19/03/1991. Acrescenta dispositivos ao artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-02-27 |
Decreto Legislativo |
Flash 3710.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/91, de 27/12/1991. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal e contém outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3462.
PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica o inciso IX do artigo 40 da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3463.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Suprime o parágrafo único do artigo 81, da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3072.
PROJETO DE LEI Nº 13/91. Denomina a rua "Dr. Henrique Chaves", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.915, de 12/03/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3073.
PROJETO DE LEI Nº 14/91. Denomina as ruas "Dr. José Veloso Souto", "Dr. Antônio Augusto Veloso", "Dr. Luiz França de Souza" e "Dr. Almerindo Alves de Brito", localizadas no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.914, de 12/03/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3074.
PROJETO DE LEI Nº 26/91. Denomina a rua "Ellis Chamone", localizada no bairro Cristo Rei. (Referente à Lei nº 1.926, de 05/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1991 |
1991-02-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3210.
PROJETO DE LEI Nº 15/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.340,00 m², localizado no bairro Edgar Pereira, para construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.913, de 12/03/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-02-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3461.
PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica dispositivos do artigo 81 da Lei Orgânica do Município.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1991 |
1991-02-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3020.
PROJETO DE LEI Nº 11/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Legião de Assistência Recuperadora – LAR e com a Associação de Promoção e Ação Social - APAS. (Referente à Lei nº 1.910, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1991 |
1991-02-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3070.
PROJETO DE LEI Nº 06/91. Denomina o "Terminal Vicente Guimarães". (Ponto de parada de coletivos urbanos, localizado em frente ao prédio do Mercado Municipal Central). (Referente à Lei nº 1.908, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1991 |
1991-02-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3176.
PROJETO DE LEI Nº 08/91. Denomina a Escola Municipal "Joaquim Soares da Silveira", na localidade rural de Santo Inácio. (Referente à Lei nº 1.907, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1991 |
1991-02-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3069.
PROJETO DE LEI Nº 05/91. Denomina as ruas "Valeriano Lopes", "Domingos Lopes da Silva" e "Ronald de Carvalho Freire", localizadas no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.905, de 21/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1991 |
1991-02-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3071.
PROJETO DE LEI Nº 10/91 Denomina as rua "Benedito Teixeira" e a rua "São Tiago", localizadas no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.912, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1991 |
1991-02-05 |
Resolução |
Flash 3517.
RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. (ALTERADA). Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada à pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. (Alterada pelas Resoluções nº 45, de 25/09/2001, nº 23, de 16/04/2002 e nº 48, de 02/09/2025).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1991 |
1991-02-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3154.
PROJETO DE LEI Nº 07/91. Dispõe sobre a arborização nas áreas livres das escolas do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.906, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1991 |
1991-01-31 |
Resolução |
Flash 3483.
RESOLUÇÃO Nº 004/91, de 31/01/1991. Aprova convênio celebrado entre a União, através do Ministério da Ação Social e a Prefeitura de Montes Claros, objetivando a escavação e montagem de sete cisternas rurais.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1991 |
1991-01-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3171.
PROJETO DE LEI Nº 12/91. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, para execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.909, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
123/1991 |
1991-01-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3389.
CONVÊNIO S/Nº/1991. (REJEITADO). Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Prefeitura de Montes Claros e o Frigorífico Bocaiúva Ltda.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
146/1991 |
1991-01-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3258.
PROJETO DE LEI Nº 03/1991. (REVOGADA). Altera o artigo 30 e os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.554, de 30/08/1985, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU. (Referente à Lei nº 1.903, de 06/02/1991, que foi posteriormente revogada conforme flash 3267).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-29 |
Requerimento |
Flash 3718.
Requerimentos do vereador Benedito Paula Said, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1991 a dezembro de 1992.
Ivan José Lopes/ Cláudio Avelino Pereira. (Presidentes). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-01-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3302.
PROJETO DE LEI Nº 02/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso financeiro ao Conselho Comunitário de Samambaia, para ajuda de custo na compra de 20 bancos para a igreja católica da comunidade. (Referente à Lei nº 1.902, de 04/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1991 |
1991-01-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3303.
PROJETO DE LEI Nº 04/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de CR$ 40.000,00 aos estudantes do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Administração e Finanças - FADEC, para custeio de despesas com estadia de Palestristas do V Encontro Regional de Estudantes de Economia - ERECO. (Referente à Lei nº 1.904, de 13/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1991 |
1991-01-29 |
Resolução |
Flash 3624.
RESOLUÇÃO Nº 003/91, de 31/01/1991. Estabelece níveis de vencimentos e salários para os servidores da Câmara Municipal de Montes Claros, revoga o artigo 2º da Resolução nº 17/90, de 29/05/1990.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1991 |
1991-01-29 |
Resolução |
Flash 3640.
RESOLUÇÃO Nº 002/91, de 31/01/91. Atualiza subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1991 |
1991-01-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3388.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Denomina a rua "Dr. Henrique Chaves", localizada no bairro Augusta Mota.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3301.
PROJETO DE LEI Nº 01/1991. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque, para a realização da "1ª Festa Ecológica" do bairro. (Referente à Lei nº 1.901, de 30/01/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-24 |
Resolução |
Flash 3577.
RESOLUÇÃO Nº 001/91, de 29/01/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à irmã Juliana Philomena Verbist.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3441.
EMENDA Nº 06, de 14/02/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
121/1991 |
1991-01-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3387.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes do município, sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-22 |
Ata |
Flash 3004.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 22/01 a 26/12/1991.
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1991 |
1991-01-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3338.
PROJETO DE LEI Nº 09/1991. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.911, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-12-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3019.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde, através da Fundação Serviço de Saúde Pública - SESP. (Referente à Lei nº 1.897, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1990 |
1990-12-21 |
Projeto de Lei |
Flash 3027.
PROJETO DE LEI Nº 1898/90. (REVOGADA). Dispõe sobre os tributos cobrados pelo município de Montes Claros (Código Tributário); revoga a Lei nº 1.761, de 30/12/1988; revoga os artigos 44 ao 144 da Lei nº 1.442, de 29/12/1983; revoga as Leis nº 1.667, de 29/12/1987 e nº 1.760, de 30/12/1988; revoga o Decreto nº 684, de 19/12/1983; altera as tabelas constantes da Lei nº 1.809, de 27/12/1989 e dá nova redação à Lei nº 1.761, de 30/12/1988; e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.889, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.566, de 30/12/1997).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1990 |
1990-12-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3018.
PROJETO DE LEI Nº 86/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas - FADEC, com interveniência da Unimontes, para o cadastramento de todas as empresas implantadas no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.898, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1990 |
1990-12-20 |
Resolução |
Flash 3482.
RESOLUÇÃO Nº 41, de 20/12/1990. Aprova convênio de cooperação financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e a Prefeitura de Montes Claros, para obras de conclusão do Ginásio Poliesportivo.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1990 |
1990-12-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3209.
PROJETO DE LEI Nº 87/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.100,00 m², para a construção de prédio escolar localizado no bairro Dr. João Alves. (Referente à Lei nº 1.896, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1990 |
1990-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3208.
PROJETO DE LEI Nº 85/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de área de terreno do município por outra área de propriedade do Sr. Rossino Parrela Veloso, medindo 740,00 m², para o prolongamento de ruas localizadas na Vila Guilhermina. (Referente à Lei nº 1.899, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/1990 |
1990-12-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3386.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Modifica a denominação da avenida "Coração de Jesus", localizada no bairro Major Prates, para avenida "José Xavier Guimarães".
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/1990 |
1990-12-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3300.
PROJETO DE LEI Nº 77/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Referente à Lei nº 1.886, de 20/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1990 |
1990-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 3440.
EMENDA Nº 05, de 20/12/1990. Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Suprime o parágrafo único do artigo 233).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1990 |
1990-12-11 |
Resolução |
Flash 3576.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 18/12/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Eustáquio Sebastião do Amaral.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
1 |
extracted
|