| materia |
330/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerer que seja transformada a reunião do dia 14 de setembro de 2023, em Sessão Especial, cujo o objetivo é homenagear os 10 anos do "Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira – (HCMR)" e ainda, que seja transferido o horário para as 19 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja transformada em Reunião Especial a reunião do dia 31 de agosto de 2023 e transferida para às 19 horas, para concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Nestor Rodrigues da Silva Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a implantação de um transporte especial destinado a pessoas inscritas no CadÚnico que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos e ou cirurgias com agendamento confirmado. Solicita-se também avaliar a integração desse pedido ao projeto de Transporte Sanitário Eletivo, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região Norte de Montes Claros, composta pelos bairros do Grande Renascença, Grande Vilage e Grande JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, solicitando a construção com urgência de Trincheira no Trevo da Cowan, localizado na Av. Governador Magalhães Pinto no bairro Alcides Rabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Gerente da COPASA /Distrito de Montes Claros, o Sr. Rômulo de Souza Lima, solicitando intervenção na rede de esgoto da rua Mármore, localizada no bairro Monte Carmelo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao deputado federal Marcelo de Freitas, solicitando apoio para implantação de Base de Apoio do SAMU na Região do Grande Santos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o Requerimento de nº 81 de 2019, solicitando a construção de uma ponte na Avenida José Corrêa Machado próximo à Rua São João, no bairro Todos os Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo para a construção de um Parque ou uma Praça no terreno público do antigo Horto Municipal localizado entre a Rua do Cruzeiro/ Av. Nossa Senhora de Fátima e a Av. Manoel Caribé Filho no Bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer ao prefeito juntamente com a MCTRANS que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implantações de faixas elevadas em frente às seguintes escolas: Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar (na Rua Antônio Moreno nº 285 e Rua Joao Ferreira nº 119 - Bairro Santa Eugênia) e Escola Municipal Jair de Oliveira (localizada à Rua Celestino Ferreira nº 326 e Rua Sinval Pereira Fialho nº 948 - Bairro Jardim Eldorado). |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. prefeito, Humberto Souto, solicitando a inclusão dos meios e formas de pagamento digital, tais como pix, qr code e transferência eletrônica, para pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, solicitando que o Município de Montes Claros/MG faça a adesão ao novo Programa Minha Casa, Minha Vida, para atender às necessidades de moradia digna das pessoas com baixa renda, carentes, inscritas nos programas sociais do Governo Federal. Solicitamos ainda que seja reaberto o cadastro para levantamento da real necessidade de demanda habitacional do município de Montes Claros, e, posteriormente, ampla divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Flash 10.461.
PROJETO DE LEI Nº 108/2023. (NÃO VOTADO). Altera a Lei nº 4.392, de 23/09/2011, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
337/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade de Vaca Morta. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita instalação de semáforo na Rua Juca Prates, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ruy Duarte Pinto, em frente ao número 514, no bairro Belvedere, devido o alto índice de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta artigo e inciso à Lei n° 4392 de 23 de setembro de 2011 que Disciplina as Nomeações para os Cargos em Comissão no Âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo e dá ouras providências, para vedar a contratação de pessoa física condenada pelos crimes que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município de Montes Claros/MG". |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição e a transferência de recursos no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 5.575, de 29 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Lafayete Spínola Castro, no Bairro Barcelona Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.286.
PROJETO DE LEI Nº 104/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, para apoio à realização da 28ª FENICS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.588, de 17/08/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.371.
PROJETO DE LEI Nº 100/2023. Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral – AVC", a ser comemorada anualmente na semana correspondente ao dia 29 de outubro. (Referente à Lei nº 5.590, de 17/08/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.389.
PROJETO DE LEI Nº 103/2023. Altera a Lei Municipal nº 5.575, de 29/06/2023, que dispõe sobre desafetação, afetação e dação em pagamento de áreas de propriedade do Município de Montes Claros, localizadas no loteamento Jardim Olímpico, à sociedade empresária Âncora Imobiliária e Agropastoril Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 4.323, de 12/11/2021. (Referente à Lei nº 5.589, de 17/08/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTRANS, José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de semáforo no Trevo da Cowan, localizado nas avenidas Governador Magalhães Pinto e Deputado Plínio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a instalação de placas de sinalização nas estradas rurais que foram asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe a possibilidade de viabilizar o asfaltamento, calçamento ou assentamento com fresas de asfalto em todos os pontos críticos das estradas da zona rural, principalmente dos trechos íngremes, onde os veículos têm grandes dificuldades para superá-los. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a recomposição asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Independência: Rua Colômbia, do n° 454 até 560; Rua República do Peru, n° 500 até 665; Rua Canadá, n° 740 até 829. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a ampliação dos dias de feira na Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte). Além das segundas e quartas, solicita-se que sejam realizadas também nas sextas-feiras, a pedido dos produtores. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma praça no terreno público pertencente ao município, localizado entre a Rua 25 e Rua 24 e entre a Rua 14 e a Rua 26 no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerer que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema e à Exma. Delegada Geral da Polícia de Minas Gerais Sra. Letícia Gamboge Reis, solicitando que a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Montes Claros, possa funcionar 24 horas, em razão do elevado número de todos os tipos de violência contra a mulher, inclusive feminicídios, registrados no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, que seja implementado um aplicativo de rotativo digital, para regularizar o estacionamento de veículos na área azul, na cidade de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região do grande Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Guilherme Guimarães, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma Praça no Residencial Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Guilherme Guimarães, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a reforma, revitalização e urbanização da Praça principal do bairro São Geraldo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando melhorias nos pontos de apoio destinados aos trabalhadores do Centro de Controle de Zoonoses, com adequação para atender as trabalhadoras Mulheres contratadas a partir do último processo seletivo, como banheiros adequados para uso das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito viabilizar junto à MCTRANS, estudo para implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização (de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR), na Rua Manoel de Souza Brasil - Bairro Vila Atlântida. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando estudos de viabilidade para recapeamento da Av. Comendador Antônio Loureiro Ramos e parte da Av. Lincoln Alves dos Santos no Distrito Industrial, bem como Rua Acesso na Vila São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.459.
PROJETO DE LEI Nº 101/2023. (NÃO VOTADO). Institui o Programa “Não se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimentos para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.460.
PROJETO DE LEI Nº 105/2023. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Lafayete Spínola Castro", localizada no bairro Barcelona Park.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.486.
PROJETO DE LEI Nº 99/2023. (RETIRADO). Altera e acrescenta artigo e inciso à Lei nº 4.392, de 23/09/2011, que disciplina as nomeações para os cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, para vedar a contratação de pessoa física condenada pelos crimes que especifica, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.487.
PROJETO DE LEI Nº 102/2023. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposição e a transferência de recursos no orçamento vigente, constantes no Fundo Municipal de Saúde e provenientes do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
322/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Reque seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura Junia Velloso Rebello e ao Secretário de
Finanças Willian César Rocha, para solicitar informações acerca do atraso na divulgação do resultado do edital de Chamamento Público nº 018/2022 do Procultura – Programa Municipal de Incentivo à Cultura, bem como requerer, em respeito aos concorrentes e com base no prazo previsto no respectivo edital, a divulgação imediata de seu resultado, visto que encontra-se com mais de 45 dias de atraso da data de divulgação (item 11.4 - edital de prorrogação). |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao Presidente da MCTRANS, Sr. Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Av. Laudete Dias de Sá, em frente ao número 177, no bairro Jardim Olímpico. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requerer que seja transformada a reunião do dia 31 de agosto de 2023, em sessão especial com o objetivo de homenagear a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros, pelos seus 90 anos de existência, e ainda, que seja transferida para às 19:30 horas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|