| materia |
433/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Dr. José Clovis Figueira de Aquino, Bairro Alterosa. |
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| materia |
434/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e Diretor do Demsur, solicitando a reparação do corte do asfalto na Rua Luiz da Paixão Pereira, em frente ao nº 71, bairro Alvorada. |
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| norma |
7237/2025 |
2025-04-11 |
LEI |
Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros nas escolas para garantir a inclusão de crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA) e da outras condições neurosensoriais no âmbito do município de Muriaé. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
Falta do medicamento Losartana no distrito de Itamuri. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do senhor Ian de Almeida Macedo. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo. |
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| materia |
421/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de Obras solicitando construção de uma quadra poliesportiva e de uma academia ao ar livre na rua Margarida, localizada no bairro São Joaquim. |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de Obras solicitando a realização de obras de concretagem e paisagismo na área onde está situado o parquinho localizado no final da rua Margarida, no bairro São Joaquim. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito uma visita na rua Alicio Mariano da Silva, no Bairro São Pedro. O lote encontra-se com entulhos. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA PRAÇA DA MATRIZ Nº 02 - DISTRITO DE ITAMURI |
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| materia |
427/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CORTE DO ASFALTO NA AVENIDA FRANCISCO DORNELAS EM FRENTE AO Nº 451, BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo. |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua Monsenhor Soares (casa 80 a 88), bairro do Rosário. |
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| materia |
430/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, com a solicitação para que seja realizada a manutenção da "pracinha" do bairro Planalto, com atenção especial ao guarda corpo que cerca a parte posterior do local. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-09 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Geraldo Arcanjo da Costa pelos relevantes serviços prestados à cultura, arte e a cidadania na Cidade de Muriaé através da capoeira |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera a data do feriado do Dia do Muriaeense, estabelecido pela Lei nº 2.774/2003, para o dia 16 de maio de 2025, em comemoração ao 170º aniversário da Emancipação Política do Município de Muriaé, excepcionalmente neste ano de 2025. |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê e dedetização da rua Horizonte, localizada no bairro São Pedro. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o reparo do asfalto na Rua Antônio Pereira Galvão, em especial nas proximidades do CAIC, no Bairro Encoberta. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Josefa do amor divino, bairro Safira. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA |
Exonera Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
426/2025 |
2025-04-09 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012 da Câmara Municipal de Muriaé |
1 |
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| norma |
427/2025 |
2025-04-09 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Botucarai - Sicredi Botucarai Rs/Mg. |
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| norma |
7239/2025 |
2025-04-09 |
LEI |
Altera o inciso I do Art.2ª Lei nº 7.218 de 12 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
7240/2025 |
2025-04-09 |
LEI |
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Muriaé, Estabelece as formalidades de comunicação visual aplicada a bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
7242/2025 |
2025-04-09 |
LEI |
Institui o Dia da Mãe Atípica no Município de Muriaé |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
VETO |
Veto Total ao PL 69/2025 |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua Dr. Antônio Rogério de Castro. |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-08 |
PORTARIA |
Nomeia cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
7241/2025 |
2025-04-08 |
LEI |
Altera anexos da Lei nº 5.348/2016 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé” e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-08 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
REPRESENTAÇÃO |
presente REPRESENTAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Cristiano Silveira solicitando que, no uso de sua liderança política e sensibilidade social, interceda junto aos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela derrubada dos vetos nº 19 e 20, opostos pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado aos Projetos de Lei que tratam do asseguramento de direitos fundamentais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de medidas de proteção e acolhimento às mães atípicas. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Excelentissímo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e ao Secretário de Obras, Jorge Feres Filho, para que sejam prestadas informações detalhadas, por meio de documento ou planilha, sobre o cronograma de asfaltamento previsto para os bairros e distritos do Município de Muriaé. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN- para fornecimento do plano de gestão e reforma das vias publicas |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos a Valdete da Rocha Seco, Thayná Cristina da Silva Cruz, Francélio Gildamar Ferreira e Wellington José Messias, pelas merecidas honrarias recebidas em sessão solene da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia 28/03/2025 |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei nº 5.953/2020, Dispõe sobre a proibição da VENDA, queima, soltura, manuseio, transporte e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.” |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, providencie a instalação de mini postes e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Eudóxia Canedo. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina (inclusive com o cata treco) no Bairro Cerâmica, em especial nas intermediações da Igreja Católica e APAE. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a instalação de uma Televisão para o Laboratório Municipal. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza no Escadão que liga os bairros Safira e Cerâmica (Vila Cecília Conceição Pinheiro). |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, solicitar à disponibilização de um médico ginecologista para atendimento à população do distrito de Itamuri com maior frequência. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a instalação de ventiladores no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), anteriormente denominado Viva Vida, visando proporcionar maior conforto e qualidade no ambiente. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a competência legislativa, para que seja providenciado alguma solução para o deposito de lixo indevidamente na pracinha entre a Rua Cel. Pereira Sobrinho e a Avenida JK. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação as margens da mina de água na Vila Santa Rita. |
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400/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, a poda de arvore e limpeza dos seguintes bairros e distrito: Santa Luzia, Barra e São Gotardo. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco ou recapeamento asfaltico na Rua Antonio Pereira Galvão, no bairro Encoberta. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a construção de um muro na Rua Bethânia, nº 35, no bairro Padre Tiago. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina na rua Doutor Newton Rezende, pontilhão. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, providencie a verificação e substituição dos postes da Rua Valdemar Vaz Pereira, no bairro São Pedro. |
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