| materia |
354/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de meio ambiente, solicitando que a prefeitura faça o mapeamento das arvores que estão comprometidas já que estamos próximos do período de chuvas. |
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| materia |
355/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras Públicas com a solicitação que seja feito o recapeamento da estrada do Distrito de Macuco. |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretária e Agricultura solicitando cascalhamento das estradas rurais do munícipio, em especial as vias das comunidades do São João do Glória, Patrimônio dos Carneiros, Bom Jardim e Pontão, tendo em vista as fortes chuvas que acometerão a cidade nas próximas semanas. |
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| sessao |
32 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
278/2024 |
2024-10-19 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.007, 26 junho de 2024, em seus Anexos I e III |
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| materia |
279/2024 |
2024-10-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2025 |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-18 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família de PEDRO PAULO DE CARVALHO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Outubro do corrente ano. |
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| materia |
277/2024 |
2024-10-18 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Art.1° da Lei Municipal n° 3.736/2009, que "Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Pedrosa Neta" e dá outras providências. |
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| norma |
7126/2024 |
2024-10-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7128/2024 |
2024-10-18 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| materia |
276/2024 |
2024-10-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei 1.232/1987, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e da Lei 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur e ao Prefeito para que seja realizada instalação de duas manilhas para capitação de rede pluvial na Av. Antônio Tureta S/N ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro Dornelas . |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Exmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino solicitando que façam podas de árvore na Rua Francisco Lazarone, frente ao número 87, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Exmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino solicitando que façam podas de árvore na Rua Santo Antônio em frente ao PSF, Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
7133/2024 |
2024-10-17 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte. |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-16 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Faminas Muriaé, por sempre disponibilizar a sua estrutura física aos eventos realizados pela Câmara Municipal de Muriaé. |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados reparos estruturais no canteiro central existente na Rua Paschoal Bernardino, no Centro, mais especificamente em frente ao Hotel Muriaé e Loja Agrotec. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja aumentado o efetivo de varrição e limpeza urbana do município. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito com a solicitação de que seja instituído por meio de Lei Complementar, o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal(REFIS-2025). |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito com a solicitação de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Porto, Muriaé. |
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| materia |
111/2024 |
2024-10-14 |
MOÇÃO |
Moção de pesar de Maria Lúcia de Souza |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam instaladas placas de estacionamento regulamentado (permanência máxima 15 minutos), na Av. Benedito Valadares, nº 353 (Comércio “Chaveiro da Barra – Agência do Mercado Livre”). |
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| sessao |
31 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2024 |
2024-10-11 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2024 |
2024-10-11 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2024 |
2024-10-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte. |
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| norma |
7118/2024 |
2024-10-08 |
LEI |
Dispõe sobre a exploração comercial midiática pelo permissionário em táxis e transporte remunerado privado individual de pessoas (aplicativos) do Município de Muriaé. |
1 |
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| norma |
7119/2024 |
2024-10-08 |
LEI |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Muriaé-MG e dá outras providências |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade (quebra mola, lombada) na rua Lopo Cardoso, bairro Cardoso de Melo. |
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| norma |
2/2024 |
2024-10-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Luto Oficial de 03(três) dias pelo Falecimento do Sr. Danilo Guarino de Souza. |
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| norma |
54/2024 |
2024-10-07 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2024 |
2024-10-07 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2024 |
2024-10-07 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2024 |
2024-10-07 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
274/2024 |
2024-10-04 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação a logradouro público de rua Izalino Gonçalves Monteiro, e dá outras providências. |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência o reparo do calçamento na Avenida João de Souza Celestino, Bairro Dornelas. |
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| norma |
7120/2024 |
2024-10-04 |
LEI |
Dá denominação de Rua Sebastião Melato e dá outras providências |
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| norma |
7121/2024 |
2024-10-04 |
LEI |
Institui o prêmio “Mérito Musical Rosane Campos” no âmbito do município de Muriaé, e dá outras providencias |
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| norma |
7122/2024 |
2024-10-04 |
LEI |
Dá denominação de Avenida Ana Maria da Silva Gonçalves (Aninha) a logradouro público e dá outras providências |
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| norma |
7123/2024 |
2024-10-04 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE. |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando que implemente, no âmbito do município de Muriaé, a Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
341/2024 |
2024-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando que façam podas de árvore na rua Santo Antônio na altura do número 56. |
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| materia |
268/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
269/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
270/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7117/2024 |
2024-10-01 |
LEI |
Dispõe sobre sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências |
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