| materia |
91/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ solicitando que seja agendada uma audiência pública para discussão e apresentação à população do “Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2025”, de acordo com o Projeto de Lei nº 279/2024 enviado aos vereadores. |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a esta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, informações sobre a causa do afundamento da Via Dr. Nilo Pacheco, próximo a escola, no bairro Santana |
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94/2024 |
2024-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação de recuperação asfáltica na Av. Dr. Nilo Pacheco, no bairro Santana |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos às sócio-fundadoras do Lions Clube Muriaé Helen keller: Chrystyna Maria Raposo de Andrade Milem, Léa Freitas Peçanha, Marialda Reston Minervini, Marilia Pimentel Adriano, Marilene Gusman Barbosa e Zilma Xavier de Souza. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Antônio Geraldo Henriques pelo seu falecimento no dia 04/11/2024. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Dr. José Alfeu Fernandes da Silva pelo seu falecimento no dia 03/11/2024 |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Geraldo Henriques. |
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| materia |
289/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como de utilidade pública, em Âmbito Municipal, os Lions Clubes de Muriaé HELEN KELLER e BARRA. |
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| materia |
290/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a doação de livros em desuso das escolas municipais para associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências |
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| materia |
291/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade Pública a associação Moralar Brasil - Asmolar Brasil. |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Declara de utilidade Pública a União Planetária Amor e Vida - UPAV. |
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| materia |
360/2024 |
2024-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, solicitando a disponibilização de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas reuniões desta Casa. |
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE LEI |
Altera artigo 229 da Lei Municipal nº 3195/2005 "Código Tributário Municipal", e dá outras providências. |
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| materia |
287/2024 |
2024-10-31 |
PROJETO DE LEI |
Institui a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito Municipal. |
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| norma |
63/2024 |
2024-10-31 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências. |
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| materia |
359/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de uma placa de sinalização “Proibido Parar e Estacionar” na Rua da Igreja no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-29 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL 279/2024 |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Marcos Guarino e ao Secretário de Obras para que seja realizado urgentemente intervenção e construção de continuidade do muro de contenção e possível alargamento da Rua São Cristóvão, localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-25 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de JUAREZ VENTURA MANHANINI |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-25 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de SOLESSI APARECIDA DOS SANTOS MENDES |
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| materia |
286/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé |
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| norma |
62/2024 |
2024-10-25 |
PORTARIA |
Define Horário do Expediente do dia 25/10/2024 |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-24 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao subtenente André Luiz Rangel da Silva. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-24 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos Ten. Elias José Ribeiro Mendes, 2° Sgt. Jardel de Paula, 3° Sgt. Luiz Gustavo de Oliveira, Sgt. Eduardo Luiz da Silva e Sd. Rafael Monteiro Velasco. |
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| materia |
284/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa ‘Muriaé para Todos’ de Espaços de Lazer e Convivência em Áreas Urbanas e Rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos do município de Muriaé. |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que sejam realizadas obras de revitalização para área de lazer do antigo Almoxarifado Municipal, situado no Bairro São José. |
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| norma |
7124/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUINA DE PAULA VILELA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CONHECIDA POR RUA LADEIRA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO) |
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| norma |
7125/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Dá denominação de Praça Sebastião Canêdo Zanco à Praça da Parte Alta do Bairro Planalto, rua 12(doze), e dá outras providências |
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| norma |
7127/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7129/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| norma |
7130/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| norma |
7131/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7132/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Dá denominação a logradouro público de rua Izalino Gonçalves Monteiro, e dá outras providências. |
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| norma |
7134/2024 |
2024-10-23 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei 1.232/1987, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e da Lei 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano. |
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| materia |
281/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a criar Subprefeitura no Distrito de Belisário e dá outras providências |
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| materia |
282/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Muriaé. |
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| materia |
283/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI |
“Institui Dia Municipal do Serviço do Lions Clube e dá outras providências.” |
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| norma |
60/2024 |
2024-10-22 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| norma |
61/2024 |
2024-10-22 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-21 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação ao Diretor da Energisa ou seu Representante Legal para que faça o mapeamento das árvores comprometidas que possam causar risco à população. |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA SUB-17 DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, que, com brilhantismo, dedicação e espírito de equipe, conquistou o título de Campeã Mineira. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos para a Equipe de Futebol Feminino Sub-17 de 2024, do Nacional Atlético Clube, mais conhecido como Nacional de Muriaé, pela vitória conquistada no Primeiro torneio Mineiro Feminino de base da história! |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos a Erika Maria Martins Santos pela sua brilhante participação na Copa América de Taekwondo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Artesãos de Belisário pela brilhante participação na Copa América de Taekwondo. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos a Simone Cristina de Aredes Gomes pela sua brilhante participação na Copa América de Taekwondo. |
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| materia |
280/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a lei 6964/2004 que da denominação de rua Ademar Acácio da Silva, a logradouro público". |
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| materia |
353/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do distrito de São Fernando. |
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