br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2024 2024-11-12 REQUERIMENTO Requer à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, cópias das atas das reuniões do CODEMA alusivas à APA do Rio Preto e Pontão, referente ao ano de 2024 1 extracted
norma 7147/2024 2024-11-12 LEI Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 09 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 10 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 11 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 12 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 13 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 14 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 15 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 16 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 17 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda 18 ao PL 279/2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento de procedimentos à crianças e adolescentes com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAE MURIAÉ. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com foco na construção de moradias populares sob o regime de mutirão com repasse à entidade: OBRAS SOCIAIS PRÓ-MORADIA. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-11 EMENDA Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade: OBRA UNIDA LAR OZANAM 1 extracted
materia 130/2024 2024-11-11 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares Sr. Vicente Américo Deolindo. 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-11 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças Lourena. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-11 MOÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 7 BPM , o Sr. Ten. Cel. Wesley Machado pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé. 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-11 MOÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da Nobrega pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé. 1 extracted
materia 363/2024 2024-11-11 INDICAÇÃO Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação desentopimento de esgoto na Rua Professora Ivanilde Muratori Rocha, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 364/2024 2024-11-11 INDICAÇÃO Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação de realizar correção de uma tampa de esgoto, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 365/2024 2024-11-11 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de realizar operação tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da Silva, Bairro São Cristóvão, Luiz Pinto Coelho Secunho, Maria da Conceição de Oliveira Silva, ambas no Bairro Santo Antônio 2 , Rua Santo Antônio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 366/2024 2024-11-11 INDICAÇÃO Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias Rabelo, União. 1 extracted
sessao 34 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 02 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 03 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 04 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 05 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 06 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 07 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-08 EMENDA Emenda 08 ao PL 279/2024 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-08 MOÇÃO Moção de Pesar a família de José Cesário Araújo pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 362/2024 2024-11-08 INDICAÇÃO Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro União. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-07 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Jarbas Soares Junior. 1 extracted
materia 294/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Antônio José da Silveira à logradouro público situado no Bairro José Braz II – Fase I Franco Suíço e dá outras providências 1 extracted
materia 295/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Machado de Assis à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo 2 e dá outras providências 1 extracted
materia 296/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 297/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 361/2024 2024-11-06 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito solicitando que seja providenciada a instalação de uma proteção em volta da Lagoa da Gávea. 1 extracted
norma 64/2024 2024-11-06 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2024 2024-11-06 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2024 2024-11-06 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2024 2024-11-06 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2024 2024-11-06 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-05 MOÇÃO Moção de Pesar JOSE CESÁRIO ARAÚJO. 1 extracted
materia 293/2024 2024-11-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a “Associação Musical Lira São Tarcísio”. 1 extracted
norma 7135/2024 2024-11-05 LEI Altera o Art.1° da Lei Municipal n° 3.736/2009, que "Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Pedrosa Neta" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7136/2024 2024-11-05 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.007, 26 junho de 2024, em seus Anexos I e III 1 extracted
norma 7138/2024 2024-11-05 LEI Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé 1 extracted