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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2018 2018-05-15 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que durante a Festa de Peão não seja utilizado o espaço da pista de caminhada para estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-15 Ata - Reunião Ordinária ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 29 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." 1 extracted
norma 1350/2018 2018-05-03 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-02 Requerimento "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA CELINA DE FÁTIMA DE VILAS BÔAS, PORTADORA DO CPF Nº 720.980.316-53 E RG Nº M - 7.306.796, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO." 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-02 Requerimento "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA IVONE DE ARAÚJO, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO." 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-02 Ata - Reunião Ordinária ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
norma 300/2018 2018-05-02 Resolução "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2015, do município de Natércia - MG." 1 extracted
sessao 28 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza do bueiro da comunidade do Bairro do São Bernardo, próximo a Igreja. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-17 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção e pintura do escadão próximo ao hospital municipal e do escadão que liga a rua José Ananias Magalhães à rua Antônio Luis Pereira. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes atrás da rua Sebastião Tomás de Souza. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de enviar a máquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada encontra-se em péssimas condições. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-17 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta para a Congada de São Benedito. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-17 Ata - Reunião Ordinária ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 0 no document
sessao 27 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-03 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade da limpeza do córrego que passa na rua Coronel Paiva. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar o calçamento até o fim da Rua do Castelo, nas proximidades da casa da senhora Maria Aparecida dos Reis Neves. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar uma placa de estacionamento regulamentado de 5 minutos para paradas rápidas na rua São Pedro, em frente a Panificadora Natércia. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-03 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal o que segue: limpeza semanal do Clube Recreativo Municipal; manutenção e reparo da parte hidráulica do local; e por fim que se faça cumprir a Lei 1281/2015 que "Regulamenta o uso do Clube Recreativo Catarinense do município de Natércia para realização de eventos". 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-03 Ata - Reunião Ordinária ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 26 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Complementar "CONSOLIDA AS LEIS DE POSTURAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-20 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja realizada a iluminação da rua José Paulino de Freitas e também da pista de caminhada que está sendo construída. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-20 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza e poda de árvores no morro do Santos Cruzeiro. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-20 Ata - Reunião Extraordinária ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-20 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso a residência do sr. Francisco Fernandes no Bairro da Varginha, com urgência. 1 extracted
sessao 25 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1349/2018 2018-03-12 Lei "Cria o Fundo Municipal De Educação - FME e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-09 Ata - Reunião Extraordinária ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 11 2018-03-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 35/2018 2018-03-07 Lei Complementar "Concede adicional trintenário e dá outras providências." 1 extracted
norma 1348/2018 2018-03-07 Lei "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar uma linha de telefone celular na Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a cerca de tela ao redor da Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos entulhos que se encontram na entrada do lixão no Bairro da Vargem Comprida. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de eucalipto e dos postinhos de cimento que fixam o alambrado do Campo de Futebol Municipal "José Carlos da Silva" e do Campo Municipal do Bairro da Vargem Comprida "Joaquim Lino de Siqueira". 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado um braço com lâmpada no poste já existente na rua Manoel Eufrásio de Carvalho em frente à casa da Cidinha do Kodak. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção em todo o calçamento da rua Santa Catarina, principalmente em frente à casa do sr. Rafael. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Ata - Reunião Extraordinária ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-06 Ata - Reunião Ordinária ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. 1 extracted
sessao 10 2018-03-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted