| materia |
40/2018 |
2018-11-06 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
"Estabelece data móvel para as comemorações do dia do funcionário público." |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ADEMIR DA SILVA." |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
"REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL JOAQUIM TORQUATO, VISTO QUE O CALÇAMENTO JÁ ESTÁ TODO DANIFICADO." |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-16 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1362/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2018-10-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES E AÇÕES DO PPA 2018/2021 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019." |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 20 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019." |
1 |
extracted
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| norma |
1361/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018." |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-18 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no prédio da antiga prefeitura. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de consertar o calçamento no final da rua Manuel Lino dos Reis e início da rua Antônio Dias de Carvalho. |
1 |
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| sessao |
37 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1360/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
"Acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Lei Municipal nº 1.281, de 02 de dezembro de 2015 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
35/2018 |
2018-09-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| norma |
301/2018 |
2018-09-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre filiação à AVEMAG - Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais." |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-09-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO À AVEMAG – ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUL DE MINAS GERAIS." |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
1 |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-22 |
Lei Complementar |
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1358/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1359/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018." |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NO PROJETO DE ORÇAMENTO ANUAL UM POSSÍVEL REAJUSTE NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ASILO E APAE), NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E NA LEI 1346/2018 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-21 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto junto ao órgão responsável a possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência o conserto do passador de gado no terreno do senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento da rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do senhor Dadito. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina. |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1357/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento de servidor que for autuado em infração de trânsito e dá outras providências." |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente a manilha da estrada principal do Pinhalzinho que dá acesso a casa do senhor Benedito Leriano e do senhor Inho Américo. |
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