| norma |
1377/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
"Concede aumento real da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1373/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
"Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1374/2019 |
2019-01-16 |
Lei |
"Acrescenta parágrafos ao artigo 12º da Lei Municipal 1233/2014." |
1 |
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| sessao |
18 |
2019-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede aumento real da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafos ao artigo 12° da Lei Municipal 1233/2014." |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FORMALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONVITE." |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E ESTABELECE CALENDÁRIO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO PARA O ANO DE 2019." |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
1372/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018." |
1 |
extracted
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| norma |
1369/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Taxa de Ocupação do Solo em Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1370/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1371/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-18 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalada uma nova caixa de água no Bairro do Turvo. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2018-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requerimento de registro de chapa para a mesa de 2019. |
1 |
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| norma |
1368/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2019." |
1 |
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| norma |
38/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
"Consolida as Leis de Posturas em âmbito municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1365/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1366/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2019." |
1 |
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| norma |
1367/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.354, de 20 de Junho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 258/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
"REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA." |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| norma |
302/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2016, do município de Natércia - MG." |
1 |
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| sessao |
42 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1364/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANILHA DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL COM OS DADOS DE KM, PLACA DO VEÍCULO, DE MAIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO." |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-20 |
Ata - Reunião Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados os mata-burros que se encontram na estrada na divisa das terras do senhor Maurício do Dito Lino e do André do Tinho. |
1 |
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| sessao |
41 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-14 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
1363/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2018." |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-06 |
Ata - Reunião Ordinária |
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. |
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