| materia |
56/2019 |
2019-08-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
57 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revogação das Taxas de Serviços Públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar n° 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências." |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-06 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
56 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um quebra mola na estrada do Bairro da Varginha próximo à casa do senhor Luiz do Zé do Madô. |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-07-17 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores – PGV do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1383/2019 |
2019-07-17 |
Lei |
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências." |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
55 |
2019-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar mais um braço no poste ou mudar a posição do braço existente no poste da esquina da rua São Pedro com a rua Vereador Donizetti Fernandes dos Reis. |
1 |
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| norma |
1382/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências." |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
54 |
2019-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
53 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências." |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
52 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado o corrimão no escadão na rua próximo ao hospital municipal. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-05-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
51 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado junto ao Executivo Municipal as informações que seguem sobre o conserto da sarjeta e da Rua José de Souza Campos em frente a creche municipal: a) De quem partiu a autorização para realizar o conserto? b) Quem orientou e fiscalizou o conserto? |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado junto ao Executivo Municipal informações sobre o calçamento do fim da Rua Coronel Paiva e início da Rua José de Souza Campos (morro das pedras) visto que o mesmo faz pouco tempo que foi realizado e já apresenta pedras soltas. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada o conserto das ruas do bairro Santa Catarina, em especial a rua José Teodoro dos Reis. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de regularizar o horário da placa de estacionamento escolar na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da rua Pedro Eufrásio Neto. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mata-burro na divisa das propriedades dos senhores José Cardoso e Anésio Martins. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-07 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
50 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes no conserto da ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz Antônio de Almeida. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências urgentes no conserto do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próximo à entrada da mesma. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam pintadas as faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para instalação do alambrado atrás dos gols do Campo Municipal e também que seja feita a manutenção do mesmo. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de instalar um mata burro nas terras do senhor Pedro Evaristo no Bairro dos Fagundes. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes principalmente nas proximidades da casa do senhor Manoel Luiz. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as propriedades da família do senhor José Leriano. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja desentupido o bueiro do bairro São Bernardo nas proximidades da casa do senhor Rogério Alves da Silva. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município e dá outras providências." |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-30 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
22 |
2019-04-30 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP." |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências." |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-16 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| norma |
304/2019 |
2019-04-16 |
Resolução |
“Altera dispositivos da resolução 258/2006 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras pendências.” |
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| sessao |
49 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a senhora Maria de Lourdes dos Santos. |
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