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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2019 2019-12-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do senhor Inho Américo. 1 extracted
norma 43/2019 2019-12-04 Lei Complementar "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." 1 extracted
norma 1394/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1395/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1396/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1397/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1398/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1399/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1400/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1401/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1402/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1403/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
norma 1404/2019 2019-12-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1405/2019 2019-12-04 Lei "Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1406/2019 2019-12-04 Lei "Dispõe sobre regime de concessão de adiantamento de despesas aos servidores públicos com a função de motoristas e determina outras providências." 1 extracted
norma 1407/2019 2019-12-04 Lei "Dispõe sobre o regime de concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e determina outras providências." 1 extracted
norma 1408/2019 2019-12-04 Lei "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-03 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-03 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 26 2019-12-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 64 2019-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2019 2019-11-29 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste da rua João Raimundo de Freitas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Complementar "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-20 Lei Complementar "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." 1 extracted
norma 1387/2019 2019-11-20 Lei "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020." 1 extracted
norma 1388/2019 2019-11-20 Lei "Altera a Lei Municipal n.º 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1389/2019 2019-11-20 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020." 1 extracted
norma 1390/2019 2019-11-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1391/2019 2019-11-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019." 1 extracted
norma 1392/2019 2019-11-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019." 1 extracted
norma 1393/2019 2019-11-20 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019." 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-19 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-19 Ata - Reunião Ordinária Ata da Sexagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 25 2019-11-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 63 2019-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências." 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"." 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." 1 extracted