| norma |
1421/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
"Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1422/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1423/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o porcentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." |
1 |
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| norma |
1424/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-01-20 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o porcentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera os artigos 5° e 6° da Lei Municipal n° 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal n° 13.708/2018 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
"Nomeia comissão para realização de inventário anual na Câmara Municipal de Natércia-MG." |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal." |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão." |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite." |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre os calendários das Reuniões Ordinárias e estabelece calendário Legislativo administrativo para o ano de 2020." |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica." |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
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| norma |
1409/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências." |
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| norma |
1410/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1411/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1412/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1413/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências." |
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| norma |
1414/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1415/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxilio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"." |
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| norma |
1416/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
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| sessao |
65 |
2019-12-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-16 |
Alteração do Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
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| materia |
45/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam notificados os donos dos lotes da rua José de Souza Campos, em frente a creche municipal. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso à casa do senhor José Abrão, senhor Fernando entre outros. |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao bairro São Bernardo. |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal. |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente. |
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