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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 84 2020-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério, em atividade." 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-03 Ata - Reunião Ordinária Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 83 2020-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-20 Ata - Reunião Ordinária Ata da Octogésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 82 2020-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2020 2020-10-06 Ata - Reunião Ordinária Ata da Octogésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 81 2020-10-06 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 46/2020 2020-09-17 Lei Complementar "Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da CIP/COSIP e dá outras providências." 1 extracted
norma 1430/2020 2020-09-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1431/2020 2020-09-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-15 Ata - Reunião Extraordinária Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-15 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 29 2020-09-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 80 2020-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Complementar "Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da CIP/COSIP e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-08 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
norma 305/2020 2020-09-08 Resolução "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2018, do município de Natércia - MG." 1 extracted
sessao 79 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2021." 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.428/2020, de 09 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2021." 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-25 Portaria “Incineração de 2ª via de Receitas e Despesas da Contabilidade da Prefeitura Municipal que encontram-se nos arquivos da Câmara Municipal e estabelece outras providências” 1 extracted
norma 11/2020 2020-08-21 Portaria “Nomeia Comissão Especial para fiscalização, acompanhamento e aprovação de obra pública da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências” 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-21 Portaria "Dispõe sobre o adiamento de Reunião Ordinária". 1 extracted
norma 1429/2020 2020-08-19 Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-18 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 78 2020-08-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-06 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2018, do município de Natércia - MG." 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-04 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 77 2020-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-08-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte localizada na comunidade do Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Mário Faustino entre outras. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Luís Fernando da Silva. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-03 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no bairro Cachoeirinha, sentido a Heliodora, estrada de terra. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-03 Indicação Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fornecer uniformes aos funcionários do setor de obras municipal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-27 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 1428/2020 2020-07-09 Lei "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 75/2020 2020-07-07 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 76 2020-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da ponte que dá acesso a propriedade do Senhor João Fernandes, conhecido como João do Zé Gordinho. 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-16 Ata - Reunião Ordinária Ata da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. 1 extracted
sessao 75 2020-06-16 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento das Ruas Antônio Augusto de Souza e Vereador José Eufrásio de Carvalho, no Bairro da Chapada. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-15 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da calha do prédio da "antiga prefeitura". 1 extracted