| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-05 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o artigo 39 e acrescenta incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 14, de 14 de abril de 2021." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
extracted
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| norma |
307/2021 |
2021-05-04 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019." |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Governo Jovem Estagiário no município de Natércia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1448/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
"Altera o § 4° do artigo 3° da Lei Municipal nº 1325 de 17 de agosto de 2017." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
306/2021 |
2021-04-20 |
Resolução |
"Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019." |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-14 |
Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1447/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia." |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: 1) Informação referente ao aumento de impostos no município. 2) Possibilidade de não ocorrer reajuste na taxa de IPTU no ano de 2021, em decorrência da Pandemia do COVID-19. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-07 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-06 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre o adiamento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Natércia, em virtude do agravamento da pandemia de COVID-19 causada pelo coronavírus e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-05 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-26 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
1445/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB." |
1 |
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| norma |
1446/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Natércia – MG, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas Câmaras, e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1442/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Natércia-MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1443/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
"Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei nº 1435/20 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1444/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB." |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Natércia – MG, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas Câmaras, e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o § 4° do artigo 3° da Lei Municipal n° 1325 de 17 de agosto de 2017." |
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| norma |
1441/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021." |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências." |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-02 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o Rito do Projeto de Lei nº 7/2021 e estabelece outras providências." |
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| sessao |
3 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja solicitado junto ao órgão competente a instalação de um poste de energia na Rua Sebastião Gonçalves dos Reis, esquina com a Praça da Igreja de São Benedito. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado um programa de incentivo à contratação de jovens aprendizes junto às empresas privadas e também no setor público, como forma de contribuir para o desenvolvimento social em nossa cidade. |
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