| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja majorado e estendido o prazo de licença maternidade para as servidoras de nosso município, a fim de que haja consonância que viabilize o incentivo ao aleitamento materno. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que contrate professores auxiliares para o acompanhamento ao desenvolvimento e assistências aos alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Obsessivo Desafiador (TOD), Autismo enfim para assistência a todas as patologias que necessitam de acompanhamento especial e individual. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia e dá Outras Providencias." |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Cessão do Imóvel Público a Empresa Fabiane Aparecida Aguiar Candido, como Incentivo ao Desenvolvimento Social Por Meio de Atividades Econômicas no Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia- MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei n° 1435/20 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021." |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Natércia - MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2021-01-29 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-27 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-18 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade Convite. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica” |
1 |
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| norma |
1440/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-17 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Trigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Octogésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1433/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2021." |
1 |
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| norma |
1434/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.428/2020, de 09 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1435/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2021." |
1 |
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| norma |
1436/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1437/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1438/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério, em atividade." |
1 |
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| norma |
1439/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-15 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Octogésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
86 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1432/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020." |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-01 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
85 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
“Nomeia comissão especial para avaliação dos bens da Câmara Municipal de Natércia-MG.” |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a efetivação dos cargos do concurso realizado em 2016 que foi prorrogado até 2020. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura. |
1 |
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